Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1564 prolatada posteriormente à interposição deste recurso, foi deferido ao recorrido Elton Kléber Chaves da Silva o benefício de recorrer em liberdade, diante do que o presente recurso é de ser julgado prejudicado, pela perda de seu objeto. Desta forma, JULGO PREJUDICADO o recurso do Ministério Público, pela perda de objeto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1564 prolatada posteriormente à interposição deste recurso, foi deferido ao recorrido Elton Kléber Chaves da Silva o benefício de recorrer em liberdade, diante do que o presente recurso é de ser julgado prejudicado, pela perda de seu objeto. Desta forma, JULGO PREJUDICADO o recurso do Ministério Público, pela perda de objeto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1369 JULGA-SE PREJUDICADO, pela perda de objeto, o presente “Habeas Corpus”. São Paulo, 30 de maio de 2019. TOLOZA NETO Relator - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Rubia Marinho Rosa Batista (OAB: 397235/SP) - 3º Andar Nº 2091376-72.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2441 131 DESPACHO DE RELATORES 0626281-04.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Ezequiel da Silva Pereira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Do quanto exposto, r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2401 Paulo, 30 de agosto de 2022. - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2144628-82.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1553 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: M. C. (Menor) - Agravado: M. P. do E. de S. P. - ... Assim, JULGA-SE PREJUDICADO o presente agravo de instrumento. Ciência ao órgão do Ministério Público. Int. São Paulo, 1º de outubro de 2020. RENATO GENZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1418 P. - Paciente: J. da S. C. - Diante do exposto, por decisão monocrática, JULGO PREJUDICADO o writ, pela perda de objeto, com fundamento nos artigos 932, III, do Código de Processo Civil, e 659 do Código de Processo Penal. Int. - Magistrado(a) Silvia Sterman - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1401 Nº 2046389-43.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Praia Grande - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: C. G. V. C. (Menor) - ... Ante o exposto, por decisão monocrática, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 776 Marcos Rogerio Marchiori - Paciente: Elaine Cristina de Oliveira - NÃO CONHECERAMdo presente habeas corpus impetrado em favor de ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, qualificada nos autos, diante da incompetência deste Egrégio Tribunal de Justiça para o julgamento de recursos e ações decorrentes de atos próprios do Juizado Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1568 Nº 2273479-13.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Praia Grande - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: D. S. dos S. (Menor) - Pelo exposto e, com apoio no artigo 659 do Código