Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 939 1042 Advs: ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0514531-88.2010.8.26.0000 (990.10.514531-0) - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO - Paciente: Rosinei Rocha - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 581 1237 Gazzone e outro - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Mariana Rizzo de Andrade (OAB: 217661/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.082661-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Marcos Guimarães Luiz - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OBJETO, A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2014 Toloza Neto - INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL.V.U. - 3º Andar Nº 0004408-15.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Amilton Astolfo Pinto - Magistrado(a) Toloza Neto - NÃO CONHECERAM, da presente impetração.V.U. - 3º Andar Nº 0060053-59.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: G. C. B.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1906 Nº 0162479-57.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: FRANCISCO VIEIRA MARTINS Paciente: Italo Guilherme de Moraes Dall Oste - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADO A FAVOR DO PACIENTE ÍTALO GUILHERME DE MORAES DALL’OSTE. V.U. - Advs: FRANCISCO VIEIRA MARTIN

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2441 130 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú. Corréu: Judevan de Oliveira Souza. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Diante do expendido, julgo extinto o mandamus sem resolução de mérito, com base no art. 76, VIII do RITJCE. P.R.I. Decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos. Fortaleza, 30 de julho de 2020. DESEMBARGADORA LÍGIA ANDRADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1621 para que seja deferida a saída temporária da Páscoa e do Dia das Mães ao paciente e postulam a concessão de liminar para que a determinação ocorra de forma imediata. O pedido de liminar foi indeferido. As informações foram prestadas pela autoridade apontada como coatora. A douta Procuradoria Geral de Justiça manifestou-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1940 pela perda de objeto. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP) - Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2054448-64.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1341 da Silva Souza - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADO A FAVOR DO PACIENTE LEONARDO DA SILVA SOUZA. V.U. - Advs: Jander Cesar de Carvalho (OAB: 255518/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0229878-69.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Arthur Alves Alm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 1641 Nº 0124944-60.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: José Roberto Baptista Junior - Paciente: Anderson de Souza Freire - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: José Roberto Baptista Junior (OAB: 263919/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0125069-28.2012.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 1327 Ministério Público - Magistrado(a) Toloza Neto - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE do apelante Antônio Margiotta Júnior, pela prescrição da pretensão punitiva, e o fizeram nos termos do artigo 107, inciso IV, c.c. o artigo 109, inciso V, artigo 110, caput, e § 1º, e artigo 114, inciso II, todos do Código Penal. V.U. - Ad