Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2310 128 Fortaleza. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Isto posto, JULGO PREJUDICADO o presente habeas corpus, pela perda do objeto, ante a informação de que o paciente foi posto em liberdade, o que implica na extinção do processo sem resolução do mérito (art. 76, VIII, c/c art. 258, do RITJCE). Publique-se. Arquive-se. Fortaleza, 28 de janeiro de 2020. DESEMB

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2310 128 Fortaleza. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Isto posto, JULGO PREJUDICADO o presente habeas corpus, pela perda do objeto, ante a informação de que o paciente foi posto em liberdade, o que implica na extinção do processo sem resolução do mérito (art. 76, VIII, c/c art. 258, do RITJCE). Publique-se. Arquive-se. Fortaleza, 28 de janeiro de 2020. DESEMB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2592 187 considerando que descumprir medida é crime e por isso este processo perdeu o objeto. Por isso, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC, extingo o processo sem julgamento do mérito, pela perda do objeto. P.R.I. Sem custas e honorários. Arquivem-se os autos , após o trânsito em julgado. Maceió,14 de maio de 2020. José Mira

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2592 187 considerando que descumprir medida é crime e por isso este processo perdeu o objeto. Por isso, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC, extingo o processo sem julgamento do mérito, pela perda do objeto. P.R.I. Sem custas e honorários. Arquivem-se os autos , após o trânsito em julgado. Maceió,14 de maio de 2020. José Mira

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2592 194 de 2020. José Miranda Santos Junior Juiz de Direito ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO (OAB 18880/PE) - Processo 0700562-53.2017.8.02.0094 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - REPTANTE: M.S.A.S. - Autos n° 0700562-53.2017.8.02.0094 Ação: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Representante

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2592 194 de 2020. José Miranda Santos Junior Juiz de Direito ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO (OAB 18880/PE) - Processo 0700562-53.2017.8.02.0094 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - REPTANTE: M.S.A.S. - Autos n° 0700562-53.2017.8.02.0094 Ação: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Representante

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2953 377 ADV: ADSON MARQUES E SOUZA (OAB 14798/AM) - Processo 0731004-28.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Joao Paulo Farias Silva - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Joao Paulo Farias Silva em face do Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS. Nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2368 - JM Instalações Hidraulicas e Elétricas - - Construtora GD8 - Vistos. DEFIRO a execução, conforme cálculos apresentados pela parte exeqüente. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou por carta postal (se não tiver advogado constituído nos autos), para pagamento do débito no valor de R$ 1.178,57

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2575 185 Mariano. Advogado: Yuri Martins Calixto Alberto (OAB: 42365/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caridade. Corréu: Adão Martins Paiva. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Assim, julgo prejudicado o pedido, pela perda do objeto, o que faço com base no art. 659 do Código de Processo Penal. Publique-se. Intime-se. Decorrido o prazo

Caderno único ● 21/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5881 29/42 Executado: E.R. Audiência de JUSTIFICAÇÃO designada para o dia 14/02/2017 às 08:30 horas. Advogados: Daniella Torres de Melo Bezerra, Francisco Francelino de Souza Med. Prot. Criança Adoles Exec. Medida Socio-educa Sentença: (...) Pelo exposto, determino o arquivamento do feito, uma vez que a situação que originou a intervenção judicial junto aos mesmos restou superada. Comunicações