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pela perda do objeto - Página 6

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10.001 resultados encontrados para pela perda do objeto - data: 13/08/2025

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TJGO 02/10/2018 - Pág. 2558 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 AUTOS NR. : 687 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : GDSP DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E EXTINGO O PROCE SSO SEM RESOLUCAO DE MERITO PELA PERDA DO OBJETO SOCIOEDUCATIVO. P.R.I. FICA DISPENSADA A INTIMACAO DO REPRESENTADO ACERCA DESTE A TO. APOS CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, PROVIDEN CIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIA

TJAM 18/01/2021 - Pág. 183 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3008 183 ADV: RONALDO ROSALINO JUNIOR (OAB 8685/AM) - Processo 0744592-05.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Arineti Maria Marques Rosalino - Desse modo, atendendo à determinação do Supremo Tribunal Federal, para evitar insegurança jurídica, com a aplicação de diferen

TRT20 20/03/2019 - Pág. 57 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 57 mérito, por ausência de interesse processual pela perda do objeto, Isto posto, extingue-se o mandado de segurança, sem resolução do nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Custas pela impetrante, mérito, por ausência de interesse processual pela perda do objeto, no importe de R$ 30,00 (trinta reais), calculadas sobre o valor nos termos do art. 485, inciso VI,

TJSP 22/02/2012 - Pág. 2143 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1128 2143 Processo 0020750-10.2011.8.26.0011 - Providência - Seção Cível - M. P. do E. de S. P. - E. E. de A. - - C. M. R. - Fls. 59 : Defiro . Intime-se para entrevista designada para o dia 04/04/2012. Int. São Paulo, 07/02/2012 - ADV: JOAO BATISTA PIRES (OAB 302347/SP) Processo 0022219-91.2011.8.26.0011 - Procedimento ordi

TJDFT 26/04/2018 - Pág. 357 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 N. 0702756-13.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BENHUR DAVI HENZ. A: LUIZ ROBERTO LEITE DA SILVA. Adv(s).: DF2912300A - POLIANA LOBATO. R: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. SUPERVENIÊNCIA DE SEN

TJAL 21/09/2020 - Pág. 162 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2669 162 parte demandante requereu a aplicação de medidas protetivas em face da parte demandada. Foram aplicadas as medidas requeridas. As medidas foram aplicadas no ano de 2017 e não podem continuar, pois não podem perpetuar no tempo. Ora, o fato ocorreu no ano de 2017 e desde então a parte autora se manteve inerte. Ressalta-se

TJSP 23/09/2014 - Pág. 3226 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1739 3226 Neste ponto, acolho os embargos, determinando a retificação oportuna, antes da expedição do ofício requisitório. Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os presentes embargos. Transitada esta em julgado, prossiga-se com a execução, expedindo-se ofício requisitório

TJSP 29/06/2015 - Pág. 2696 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2696 RELAÇÃO Nº 0062/2015 Processo 0001342-62.2013.8.26.0011 - Procedimento ordinário - Seção Cível - R.O.L. - P.M.S.P. - Vistos. Reportando-me ao despacho de fls. 22 e tendo em vista que o Réu efetivou a matrícula do Autor em creche naqueles autos de execução de sentença (fls. 63/64, 65, 66), o caso é de extin�

TJSP 23/05/2014 - Pág. 2827 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1656 2827 Processo 0013765-54.2013.8.26.0011 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.M.S.P. - Vistos.Reportando-me ao despacho de fls.20 e tendo em vista que o Réu efetivou a matrícula do Autor em creche naqueles autos de execução de sentença (fls.23/27, 34, 35), o caso é de extinção desta ação pela perda do objeto.

TJCE 19/04/2017 - Pág. 589 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1655 589 do recurso pela perda do objeto. Em seguida, a juíza presidente, Dra. Eveline de Evelma Veras pediu vista dos autos, para melhor análise da matéria, com compromisso de trazer na próxima sessão livre e desimpedida. 0003018-94.2016.8.06.9000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/CE). Agravado: José Carlos de

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