10.001 resultados encontrados para pela pratica do crime - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 IZ. FILIPE LUIS PERUCA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/03/2019 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : FERNANDO COSTA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : PATRICIA PASSOLI GHEDIN ============================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 REPRIMENDA. INTIMEM-SE. ATENDA-SE. PROTOCOLO NR. : 376480-78.2013.8.09.0093 AUTOS NR. : 1041 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : JOVAIR FERNANDES DA CUNHA DESPACHO : TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 151, BEM COMO O PARECER MINISTE RIAL DE FLS. 154, DEIXO DE ANALISAR A REGRESSAO CAUTELAR. ELABORE -SE NOVOS CALCULOS DE PENAS, BEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 NR. PROTOCOLO : 352160-11.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 830 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL MARQUES RIBEIRO VITIMA : VUMIRA FERREIRA LIMA DOS SANTOS ADV ACUS : 20902 GO - DENIS DA COSTA MEIRELES DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO POSSUI AS SEGUINT ES CONDENACOES: PENA DE 3 ANOS DE RECLUSAO, ALEM DE 20 DIAS MULTA PARA SER CUMPRIDA NO RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/06/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE CRIXAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : FLAVIA SILVA BONFIM MACIEL JUIZ DE DIREITO : ZULAILDE VIANA OLIVEIRA ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 AUTOS: 201300792455 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA BRENDON ETERNO RODRIGUES DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 163, PARAGR AFO UNICO, INCISO III, DO CODIGO PENAL. O ACUSADO, DEVIDAMENTE CI TADO POR EDITAL (FL. 94), NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA. AS FLS . 96/97, O PROCESSO FOI SUSPENSO, NA FORMA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 DO REEDUCANDO FORAM EXARADAS 05 (CINCO) CONDENACOES, SENDO QUATRO DEFINITIVAS E UMA PROVISORIA, NAO HAVENDO DECISAO ACERCA DA SOMA DAS REPRIMENDAS APLICADAS (FF. 02/04, 137/139, 193/195, 231/232 E 281/282 DO PEP). LIQUIDACAO DE PENAS ACOSTADA AS FF. 145/146. V IERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. 1. DA SOMA DAS P ENAS IMPOSTAS A ULISSES ACACIO MOREIRA. DESSU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 NTO A O CARCERE, ATE JULGAMENTO FINAL DO NOVO PROCESSO, NAO HAVEN DO DE COGITAR DE ILEGALIDADE DA PRISAO A ESTE PRETEXTO ORDEM DENE GADA (TJGO HABEAS CORPUS N 26130-4/217 REL DES ALUIZIO ATAIDES DE SOUSA ) (GRIFEI) POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 145 DA L E I DE EXECUCAO PENAL, SUSPENDO O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIO NAL CONCEDIDO AO REEDUCANDO TULIO EMIDIO MART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PU BLICO PARA MANIFESTACAO ACERCA DO PEDIDO DE F. 185. CUMPRA-SE COM URGENCIA. RIO VERDE GO, 26 DE JULHO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 05 NR. PROTOCOLO : 92505-78.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 387 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WEVERSON OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 DESPACHO : DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO POSSUI AS SEGUINTES CONDENACOES: PENA DE 1 ANO E 3 MESES DE RECLUSAO PARA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL (FLS. 18/30 PEP). PENA DE 2 AN OS E 3 MESES DE RECLUSAO, PARA SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIABERTO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 PARTES PRIMEIRO O MINISTERIO PUBLICO, APOS A DEFESA PARA MANIFEST AREM-SE SOBRE A FALTA GRAVE COMETIDA PELO SENTENCIADO, NO PRAZO M AXIMO DE 5 (CINCO) DIAS. CUMPRIDAS AS DETERMINACOES, CERTIFIQUE-S E E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA -SE. RIO VERDE GO, 24 DE SETEMBRO DE 2018. RODRIGO DE MELO BRUSTO LIN JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR.