Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1268 Processo 0001569-97.2016.8.26.0544 - Inquérito Policial - Peculato - Justiça Pública - CELCINA DE SOUZA e outro - Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05 de setembro de 2017 às 15h30.Providencie-se o necessário.Intime-se. - ADV: ANTONIO G

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 116 65 com a vítima por causa de R$ 10,00 reais; que por conta desse fato que aconteceu, se separou da vítima, saindo de casa;(...);que continua contribuindo para o sustento da família; que atualmente está trabalhando, exercendo a função de pedreiro; (...); que a vítima conversa normalmente com o depoente; que está construindo uma

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. ROGÉRIO VOLPATTI POLEZZE Juiz Federal DRª. NATALIA LUCHINI. Juíza Federal Substituta. CRISTINA APARECIDA F.DE CAMPOS Diretora de Secretaria Expediente Nº 15262 EXECUCAO DA PENA 0000438-31.2010.403.6119 (2010.61.19.000438-7) - JUSTICA PUBLICA X TOCHUKWU EZEANI(SP234654 - FRANCINY ASSUMPCÃO RIGOLON E SP239535 - MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO) Cuidam os autos de execução penal originada de sentença condenatória proferida nos autos nº 2004.61.19.005596-6, pela qual TOCHUKWU EZEANI foi c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2782 223 fazendo do tráfico de drogas seu meio de vida, reconheço, no presente caso, a figura privilegiada prevista no § 4º do artigo 33 da Lei n.º 11.343/2006. Por este motivo, diminuo as penas aplicadas em 2/3, tornando-as em um ano e oito meses {01-08-00} de reclusão e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa. Finalmente, dian

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2782 225 órgão encarregado da Estatística Criminal (art. 809, CP); - Proceda-se com a destruição das drogas apreendidas. Expeça-se Ofício ao Delegado de Polícia responsável pelo DRN; - Comunique-se ao Juízo de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital da presente Sentença. - Cumpram-se os provimentos relativos à espécie e arq

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2870 1008 ADV: RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTO (OAB 18346/CE) - Processo 0200080-42.2022.8.06.0203 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADA: ANTONIA SAMIA DA SILVA FREITAS e outro - 3. DISPOSITIVO Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória formulada na denúncia para (1) absolver o acusado CLEUDENIR OLIVEIRA DA SILVA pe

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 285 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume, e publicado na forma da lei. Mamanguape /PB, 07 de janeiro de 2021. Eu, Anabel Alves de Sousa, auxiliar judiciaria, o digitei. Dra. Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, Juíza de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002718-06.2013.403.6107 - ALAN ROMANO(SP172889 - EMERSON FRANCISCO GRATÃO) X EMERSON FRANCISCO GRATAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ALAN ROMANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista à parte exequente sobre o(s) extrato(s) de pagamento (de RPV-Requisição de Pequeno Valor) juntado(s) aos presentes autos. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

78 Rio Branco-AC, quarta-feira 2 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.447 não frequentar bares, boates, botequins, festas, prostíbulos, bocas de fumo ou estabelecimento de reputação duvidosa, em que horário for; 5) comunicar previamente ao Juízo da Execução, bem como à Administração Penitenciária, qualquer mudança de endereço, horários ou rota diária a ser desenvolvida; 6)) não se envolver em crimes ou contravenções; 7) não portar armas de qualquer espécie. 8) Quanto ao moni

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lance-se o nome do réu no rol dos culpados;3) Oficiem-se aos órgãos responsáveis pelas estatísticas criminais (IIRGD e INI), assim como se comunique ao TRE;4) Intime-se o réu para o pagamento das custas processuais, nos termos da lei e, se for verificada a inadimplência, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para adoção das providências pertinentes.Publique-se, intimem-se, registre-se e cumpra-se.São Paulo/SP, 20 de junho de 2018.BARBARA DE LIMA ISEPPIJuíza Federal Substituta