5.345 resultados encontrados para pela pratica do crime previsto - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 como apenado JAILTON DOS SANTOS, brasileiro, filho de Luiza Maria dos Santos e Francisco João dos Santos, com endereço no Sítio Oitizona rural, Lagoa Seca/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência admonitoria designada para o dia 05/04/2018 às 13:00 hora
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 JOSEFA MARIA PIRES LOPES, tendo sido nomeada sua curadora, a sra. JOANA DARQUE MENDES PIRES DE FARIAS que a representará em todos os atos da vida civil, tudo conforme o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil. E atendendo ao previsto no art. 1.184 do CPC, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edit
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADA: ROSIMERY ALVES DA SILVA. Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, MM Juíza de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos de
54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 em que se verificou a omissão”. 5. Por estas razões, não merecem acolhida os embargos declaratórios, por não se vislumbrar no acórdão embargado situação ensejadora de seu conhecimento. 6. Por estas razões, VOTO no sentido de CONHECER DOS EMBARGOS E REJEITÁ-LOS. Servirá de acórdão a presente súmula. Ficam as partes cientes que o
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811023-34.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Embargante/Embargado: CLARO S.A. – Advogado: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB PB 15.401 – Embargada/Embargante: GIRLENE ALBUQUERQUE DE SOUSA CARVALHO – Advogado: SÉRGIO HENRIQUE AMARAL GOUVEIA MUNIZ – OAB PB 1
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 querendo, intervirem no feito onde alegam os autores serem possuidores há 27 anos, de um imóvel residencial e respectivo terreno, medindo 13,50metrosde frente e, 9,70metros de fundo, por 15,90metros do lado esquerdo, 9,70metros do lado direito, com área de 190,09m2e área construída de 125,00m2,medino 9,30metrosde frente e fundos8,20metros,por14,0
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 a partir do trigésimo dia do encerramento do grupo, nos termos do voto da Relatora. PROCESSO 081338388.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: VERA LUCIA MARTINS MARCELINO (LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA C
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 48 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 081925147.2018.8.15.0001, Acao DE INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito em substituilção da vara supra FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital de Interdição virem,o dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 modalidade PRESENCIAL, no dia 25 de maio de 2017, a partir das 13:00 horas, no Fórum Afonso Campos, sito a Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB. O(s) bem(ns) apreendido(s) nos Autos de AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – Nº 000038244.2015.815.0011, promovida em desfavor do Réu BRUNO AGUIAR DOS SAN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACÃO E INTIMACÃO AO CÍVEL. PRAZO: 20 Processo: 0800514-38.2018.8.15.0181 Acao: GUARDA. A MM. Juíza de Direito desta Vara Judiciária, Drª HÍGIA ANTÔNIA PORTO BARRETO, em virtude da lei, etc. FAZ SABER_aos que este EDITAL virem ou conhecimento tomarem que pelo expediente do CARTORIO DO 3º OFICI