90 resultados encontrados para pela qual cabe aplicar - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1450 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 RELATIVA àS TARIFAS DE PRESTAçãO DOS SERVIçOS DE FORNECIMENTO DE áGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DEVE SER INSTRUíDA COM OS DOCUMENTOS NECESSáRIOS à COMPROVAçãO DO DIREITO ALEGADO, IN CASU, COM AS FATURAS EMITIDAS PELA SANEAGO, CONFORME PREVISTO NA RESOLUçãO DA AGR (247/2009), DE MODO QUE A SIMPLES JUNTADA DE PLANILHA, EXTRATO DO DéBITO E SEGUNDA VIA AGRUPADA, N�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 BOS QUALIFICADOS. INDEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA E INTIMADA PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS (FLS. 92 E 95), A PART E AUTORA PERMANECEU INERTE, CONFORME CERTIDAO DE FL. 95- V. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CPC, DETERMINO O CANCELAME NTO DA DISTRIBUICAO DO PROCESSO, INDEPENDENTEMENTE DE PREVIA INTI MACAO PESSOAL1. APOS O TRANSITO EM JULGADO,
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2721 "Ela era gestora do departamento. (...) Algumas coisas ela tinha Portanto, a jornada normal da autora era de oito horas e não há autonomia de fazer." falar em pagamento da 7ª e 8ª horas como extras, devendo ser mantida a r. sentença de piso neste aspecto. Ainda, pelos conteúdos do depoimento da testemunha da autora, conquanto confirme que a obreira não possuía
2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 716 indisponibilização dos bens das rés, bem como a determinação para que "as rés se abstenham de alienar, vender, transferir a terceiros, seja a que título for, ou gravar com qualquer espécie de ônus os bens pertencentes às rés e seus sócios", mantendo-se os bens Intimação Processo Nº CauInom-0010826-48.2015.5.12.0019 REQUERENTE SANDRA MARA MOTTA THOMSEN ADVOGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 EQUERENTE SE MOSTRA ATUALMENTE INVALIDO? 4) EXISTE POSSIBILIDADE DE RECUPERACAO PELOS MEIOS TERAPEUTICOS ATUALMENTE CONHECIDOS OU A INVALIDEZ E PERMANENTE? COM A ENTREGA DO LAUDO SERA AUTORIZADO O LEVANTAMENTO, POR ALVARA, DO VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS. IN TIMEM-SE AS PARTES, FICANDO DESDE JA ESCLARECIDO QUE OS ADVOGADOS SAO RESPONSAVEIS PELA PRESENCA DAS PARTES E AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DANDO-SE INERTE, CONFORME CERTIDAO A FL. 91-VERSO. INTENTADA SUA INTIMACAO PESSOAL, ESTA RESTOU INEXITOSA (FL. 93), RAZAO PELA QUA L CABE APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO 238, PARAGRAFO UNICO, DO CPC1 . ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERIT O POR ABANDONO DE CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CPC. C ONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA (CPC ART. 99, 2). I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2016. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 2147/2015 PORTARIA N 47 2/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 41214-64.2015.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 POS O TRANSITO EM JUGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS OU R EMANESCENTES JUNTO AO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. R. I. GOIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2015. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS S ANTOS JUIZA DE DIREITO DECRETO 2147/2015 - PORTARIA 472/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 483183-72.2007.8.09.0051 ( 20070483
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 459157-69.2011.8.09.0083 821 ACAO PREVIDENCIARIA SILVANIO DE SOUZA GUEDES INSS 12296 GO - DELSON JOSE SANTOS 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201104591574 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENT E: SILVANO DE SOUZA GUEDES REQUERIDO: INSS D E C I S A O NOS TERM OS DO ARTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 CREDOR : NEIEL MARTINS COELHO MARCIO DE PAIVA TEIXEIRA DEVEDORES : MILENIO ENGENHARIA LTDA ADV CREDOR : 23759 GO - MARTIUS ALEXANDRE GONCALVES BUENO 31717 GO - RICARDO TEODORO SOUZA DESPACHO : DECISAO 1. RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO EM SEUS REGULA RES EFEITOS. 2. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,