90 resultados encontrados para pela qual cabe aplicar - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ICIAL, AS FOLHAS 13/15, NO VALOR DE R$ 15.800,00 (QUINZE MIL E OI TOCENTOS REAIS). NADA OBSTANTE, IMPENDE OBSERVAR QUE O REU, REGUL ARMENTE CITADO, QUEDOU-SE INERTE, NAO EFETUANDO O PAGAMENTO DA DI VIDA E, TAMPOUCO, OFERTANDO EMBARGOS A ACAO MONITORIA, DEVENDO AR CAR COM AS CONSEQUENCIAS DE SUA DESIDIA, ANTE A REGRA INSCULPIDA NO ARTIGO 319, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 M PEDIDO DE LIMINAR PROPOSTA PELO BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A EM FACE DE ALCIENE DE SOUZA NEVES, AMBOS QUALIFICA DOS. NOS AUTOS EM APENSO AS PARTES PROTOCOLIZARAM MINUTA DE ACORD O DANDO TOTAL QUITACAO AO CONTRATO N. 0000.3145.1402, O QUAL FOI HOMOLOGADO POR SENTENCA AS FLS. 156. E O RELATORIO. DECIDO. CONST A DA MINUTA DO ACORDO HOMOLOGADO PERANTE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 214158-82.2009.8.09.0051 ( 200902141583 ) 1333 DECLARATORIA MARAJA JOAO ALVES DE MENDONCA FILHO BRASIL TELECOM S/A OI 21768 GO - CRISTIENE PEREIRA SILVA_COUTO 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR S - DESPACHO : A AUTOS N.1333/09 (200902141583) DECLARATORIA DESPACHO INTIME-SE A PARTE EX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 493504-69.2007.8.09.0051 ( 200704935044 ) 1968 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO LUZIA GONCALVES DA SILVA 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO 20763 GO - SIMONE DA CUNHA VILELA DESPACHO : SENTENCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 CEBIDA E PROCESSADA A PRESENTE DEMANDA, A REQUERENTE FOI INTIMADA , VIA PROCURADOR, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO (FLS. 37/38), QUEDANDO-SE INERTE, CONFORME CERTIDAO DE FL. 39 (VERSO). NA TENTA TIVA DE SUA INTIMACAO PESSOAL, ESTA RESTOU INEXITOSA (FL. 40), RA ZAO PELA QUAL CABE APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO 238, PARAGRAFO UN ICO, DO CPC1. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO
1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 845 que "satisfazem o pedido inicial". Requereu, por consequência, a I) RELATÓRIO extinção da presente ação, por cumprida, com o arquivamento dos autos (Id 1a26526). MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, qualificado nos autos, Nesta esteira, face o silêncio do requerido e atendido a contento o propôs a presente Ação Cautelar em face do MUNICÍPIO DE pedido deduzido n
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Nada mais. 38157 Dessa forma, considero que a demandada não se desincumbiu satisfatoriamente de seu ônus probatório, razão pela qual cabe aplicar o art. 74, § 2º da CLT, bem como a súmula nº 338, I do TST. Diante disso, presumo correta a jornada da inicial, limitada pelo depoimento obreiro: das 07:00 h às 15:00 h, de terça a domingo, CABO FRIO, 9 de Janeiro de 2018
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 0), RAZAO PELA QUAL CABE APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO 238, PARAGR AFO UNICO, DO CPC1. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO POR ABANDONO DE CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 2 67, III, DO CPC, FICANDO REVOGADA A LIMINAR DEFERIDA A FL. 81. CO NDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE CITACAO, DEIXO DE CONDEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 VIL DE 1973, EM RECONHECIMENTO AO PRINCIPIO DO TEMPUS REGIT ACTUM APLICAR-SE-A IN CASU O CPC DE 2015. EIS O QUE DITAM AS REGRAS DO S ARTIGOS 14 E 1046 DO CPC/15: ART. 14. A NORMA PROCESSUAL NAO RE TROAGIRA E SERA APLICAVEL IMEDIATAMENTE AOS PROCESSOS EM CURSO, R ESPEITADOS OS ATOS PRATICADOS E AS SITUACOES JURIDICAS CONSOLIDAD AS SOB A VIGENCIA DA NORMA REVOGADA. ART. 1.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 A, A AUTORA FOI INTIMADA, VIA PROCURADOR, (FL. 96), PARA DAR ANDA MENTO AO FEITO, QUEDANDO-SE INERTE. INTENTADA SUA INTIMACAO PESSO AL, ESTA RESTOU INEXITOSA (FL. 98), RAZAO PELA QUAL CABE APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO 238, PARAGRAFO UNICO, DO CPC1. DANDO VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO FLS. 101/103 EM RAZAO DA PARTE AUTORA SER M ENOR DE IDADE, ESTE SE MANIFESTOU A FAVOR D