5 resultados encontrados para pela suprema corte. suficiente - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 191 Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido." (RR-117- exceção do tema "honorários advocatícios sucumbenciais", sobre o 95.2014.5.03.0129, Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues, 7.ª qual se faz as ponderações no tópico a seguir. Turma, DEJT de 18/12/2015.) Mantida a decisão que julgou improcedentes os pedidos contidos na No que toca às demais
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1698 do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que conten
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2438 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Raquel das Neves Rafael (OAB: 352651/SP) - Raphael Salatino Palomares (OAB: 334693/SP) Nº 1017216-31.2019.8.26.0344 - Processo Digital
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2016 - Recorrido: Erick Alecsander Pereira Pandolpho - Magistrado(a) José Antonio Bernardo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. DESLOCAMENTO PARA FREQUÊNCIA A CURSO DE FORMAÇÃO. DIREITO AO PERCEBIMENTO DE DIÁRIAS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O POLICIAL MILITAR FAZ JUS AO RE