10.001 resultados encontrados para pelarin da silva - data: 17/07/2025
Página 3 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 501 115 248.01.2009.007757-0/000000-000 - nº ordem 1286/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DAS GRACAS FONSECA DE SOUZA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 56/57:Manifeste-se o autor sobre ofício. - ADV LUCAS SCALET OAB/SP 213742 - ADV THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO OAB/SP 250561 - ADV SERGI
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 PROCESSO :1000438-38.2015.8.26.0372 CLASSE :GUARDA REQTE : P.A.M.L. ADVOGADO : 238203/SP - Pamella Roberta Carriel Dalmazzo REQDO : O.F.R. ADVOGADO : 104163/SP - Renato Nogueira Garrigos Vinhaes VARA:2ª VARA PROCESSO :1000781-34.2015.8.26.0372 CLASSE :TUTELA REQTE : I.F.R.F. ADVOGADO : 223337/SP - Danilo Jacob REQ
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 ADVOGADO : 63816/SP - Jose Arnaldo Carotti REQDO : Engenheiros Positivos Servicos Tecnicos Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007455-07.2018.8.26.0248 CLASSE :DÚVIDA REQTE : Adilson Gonçalves ADVOGADO : 242995/SP - Gabriel Almeida Rossi REQDO : Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Indaiatuba/sp VARA:2
E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CONCESSÃO. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. 1. Os requisitos do benefício postulado são a incapacidade laboral, a qualidade de segurado e a carência, esta fixada em 12 contribuições mensais, nos termos do art. 25 e seguintes da Lei nº 8.213/91. Deve ser observado ainda, o estabelecido no art. 26, inciso II e art. 151, da Lei 8.213/1991, quanto aos casos que independem do cumprimento da carência
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 692 916.054.5/8 - OSASCO - REL. DES. ANTÔNIO MOLITERNO - AGTE(S): LAERCIO PATEIS DOS SANTOS - AGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ADV(S): RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:336. 916.950.5/7 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. ALDEMAR SILVA - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - AGDO(S): V
6. Embargos de declaração acolhido em parte para sanar a omissão. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu acolher em parte os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6080902-22.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - JUIZ CONVOCADO FERNANDO MARCELO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 PROCESSO :1002275-26.2018.8.26.0372 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Açougue Aguia Ltda ME ADVOGADO : 147176/SP - Graciani Augusto Rego Proenca EMBARGDO : Banco Bradesco S.A. ADVOGADO : 23134/SP - Paulo Roberto Joaquim dos Reis VARA:1ª VARA PROCESSO :1002276-11.2018.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZ
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00238 Ap 2282792 0040801-16.2017.4.03.9999 SP 10027858520168260347 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : TIAGO RODOLFO SILVA ZANONI ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00239 Ap 2300371 0010625-20.2018.4.03.9999 SP 10047558020148260189 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : ROSIMAR DOS SANTOS SILVA DE REZENDE ADV : SP
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00238 Ap 2282792 0040801-16.2017.4.03.9999 SP 10027858520168260347 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : TIAGO RODOLFO SILVA ZANONI ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00239 Ap 2300371 0010625-20.2018.4.03.9999 SP 10047558020148260189 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : ROSIMAR DOS SANTOS SILVA DE REZENDE ADV : SP
Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00062 Ap 2309549 0018757-66.2018.4.03.9999 SP 1000000909 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CICERO ANTONIO DOS SANTOS e outros(as) ADVG : SP292947 ADENIR MARIANO MORATO JUNIOR Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. AGR.RET. 00063 Ap 2312966 0021980-27.2018.4.03.9999 SP 10022689620168260471 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : REGINALDO DA SILVA ADV : SP250561 THIAGO HENRIQUE ASSIS DE AR