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pelas custas processuais - Página 998

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10.001 resultados encontrados para pelas custas processuais - data: 23/08/2025

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Encontrado no site

  • Operação Ararath: denunciado pelo MPF, Éder Moraes é condenado a pagar indenização de cerca de R$ 136 milhões
    01/10/2020

Processos encontrados


TRT12 02/04/2019 - Pág. 1242 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1242 aplicação do princípio da sucumbência ao caso em tela. Com razão. O processo foi ajuizado antes da vigência da Lei n. 13.467/17. Assim, ao tempo do ajuizamento da demanda não havia previsão legal para o deferimento de honorários advocatícios em razão da mera sucumbência, tampouco para a condenação do reclamante. Considero que a parte não pode ser surpree

TRT12 03/05/2019 - Pág. 588 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 588 gratificações natalinas e FGTS, bem como condenar a ré ao pagamento de horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, fixando-o em uma hora por dia efetivamente laborado, observado o período imprescrito, mantidos os demais parâmetros já fixados em relação às horas extraordinárias. Inverter o ônus da sucumbência pelas custas processuais, fixando

TRT12 16/05/2019 - Pág. 998 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 998 e multa sobre as contribuições previdenciárias. Inverter o ônus da sucumbência pelas custas processuais, fixando-as ao encargo do réu, no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Arbitrar o valor provisório à condenação em R$50.000,00. Custas no importe de R$1.000,00. Intime

TRT10 13/05/2019 - Pág. 8534 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 PROCESSO: 0000473-53.2017.5.10.0012 8534 Exaurido o ato pelas partes ou decorrido o prazo, voltem-me conclusos para direcionamento. RECLAMANT ABDOUL RASHID AKILADE Intimem-se as partes. Audiência encerrada às 15:15. RECLAMADO:EMBAIXADA DA REPUBLICADE GANA Em 07 de maio de 2019, na sala de sessões da 12ª VARA DO CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SENNA TRABALHO DE BRASÍLIA - DF

TRT9 31/05/2019 - Pág. 2502 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2502 arquivamento dos autos (art. 844 da CLT), ficando responsável pelas custas processuais. IMPORTANTE: O processo tramitará exclusivamente em meio eletrônico, nos termos da Lei 11.419/2006. IMPORTANTE: O processo tramitará exclusivamente em meio eletrônico, nos termos da Lei 11.419/2006. Foz do Iguaçu, 31 de Maio de 2019 PABLIO FERREIRA NERI Técnico/a Judiciário/a N

TRT9 23/04/2018 - Pág. 2782 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 Destinatário(s): MULTILOG SUL ARMAZENS GERAIS LTDA Processo: 0307200-39.2008.5.09.0095 AUTOR: GILMAR ZEFERINO DA COSTA RÉU: MULTILOG SUL ARMAZENS GERAIS LTDA 2782 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0000074-19.2018.5.09.0658 AUTOR WANUBYA ALVELINO VIEIRA ADVOGADO RAFAEL ANDRADE LINKE(OAB: 82630/PR) ADVOGADO BRUNO RANNIERY CAMPOS(OAB

TRT10 23/05/2019 - Pág. 1371 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1371 Correção monetária em consonância com a Súmula n.º 381 do C. TST. Inverto o ônus da sucumbência pelas custas processuais, fixandoas ao encargo da parte ré, no importe de R$ 2.483,15, sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 124.157,89. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Reg

TRT9 12/09/2018 - Pág. 2319 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 2319 INTIMAÇÃO Tendo em vista que o valor das contribuições previdenciárias do acordo é igual ou inferior a R$ 20.000,00, deixo de determinar a intimação da União (art. 832, § 4º, da CLT), sem prejuízo da Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do termo de audiência execução de ofício das contribuições eventualmente devidas, id:011fc8f proferido nos autos, cujo te

TRT9 18/10/2018 - Pág. 1112 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1112 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CURITIBA, 17 de Outubro de 2018 CERTIDÃO JULIA TORRES GAZE Juiz do Trabalho Substituto Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. Sentença Rhamille Kalil Domingues Técnica Judiciária DESPACHO Processo Nº RTOrd-0001580-62.2017.5.09.0012 AUTOR PATRICIA REGINA MORONA ADVOGADO CARLOS R

TRT9 18/12/2018 - Pág. 731 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 731 Audiência: Inicial 19/02/2019 08:40 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - JUSTIÇA DO TRABALHO LOCAL: Avenida Vicente Machado, 400, Centro, 8º Andar, Curitiba-PR. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO Notificação 5ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Rua Vicente Machado, 400, 8º piso, Centro, Curitiba - PR - CEP: 80420-010 Processo Nº RTSum-0001210-70.2018.5.09.0005 A

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