3 resultados encontrados para pelas defesas. formado - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 DO A RETIRAR DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS UMA DE CADA VEZ E QUE FO RAM LIDAS EM VOZ ALTA, VERIFICANDO AO FINAL TEREM SIDO SORTEADOS OS JURADOS: 01- POLLYANA RODRIGUES DA SILVA, 02- BRUNO ALEXANDRE CARDOSO, 03- GERALDO MENDES RODRIGUES NETO, 04- CAROLINNY OLIVEIR A ROSA NUNES, 05- ISADORA FERREIRA BARRETO, 06- TATIANNE CRISTINA DE MORAES BARROS E 07- FRANCISCO ANDRADE GONCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 PONDEM O PRIMEIRO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCI SOS I, III E IV E ARTIGO 148 DO CODIGO PENAL; O SEGUNDO, NAS MESM AS SANCOES, COMBINADAS COM O ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/2003 E O T ERCEIRO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS III E IV C/C ARTIGO 29 E ARTIGO 148, TODOS DO CODIGO PENAL. DETERMINAN DO QUE SE APREGOASSEM AS PARTES, CONSTATOU-