Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1548 Nº 1001563-54.2019.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Francisco Carlos Sanches Jorqueira - Recorrido: ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR SÃO LUCAS S.A. - Magistrado(a) Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1547 ININTERRUPTA DE TRABALHO, DENOMINADOS DE PLANTÕES. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE PLANTÃO NA BASE DE CÁLCULO DO 13º SALÁRIO, FÉRIAS E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. CABIMENTO. INCLUSÃO DEVIDA. VERBA INSTITUÍDA PELAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS Nº 839/97 E Nº 987/06,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1319 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. BASE DE CÁLCULO. INCIDÊNCIA DO ADICIONAL SOBRE TODAS AS VERBAS QUE INCLUEM OS VENCIMENTOS, SALVO AS EVENTUAIS E TRANSITÓRIAS. EXCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE HOSPITALAR EM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO (GEAH), DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE PRIORITÁRIA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2325 272961/SP), MARINHO MENDES (OAB 64319/SP) Processo 1502675-90.2019.8.26.0616 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ADEMIR VALENTINO DE OLIVEIRA e outro - Vistos. Diante da desclassificação para delito de menor potencial ofensivo, revogo as medidas cautelares à fl. 77, para os d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1209 SP) Processo 1012982-83.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Edvilso Flavio Monari - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diretor do Departamento Regional de Saúde - DRS VI - Mandado de Levantamento Judicial emitido sob o nº 412/2018 no valor de R$ 11.772,62 à disposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1302 com a ré, a mesma se manteve inerte quanto à substituição do produto entregue. Posto isso, intime-se, a requerida, por meio do seu ilustre Advogado, e também mediante carta com aviso de recebimento, para: que providencie a retirada das embalagens contendo as peças da mesa entregue à parte autora. O n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 3003 permitido, por qualquer meio disponível, providencie as mídias acima mencionadas, retornando-se conclusos. - Magistrado(a) Daniel Otero Pereira da Costa - Advs: Catarina Antunes dos Santos Paixao (OAB: 102559/SP) Nº 1002855-90.2019.8.26.0220 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaratinguetá - Ape

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 17800 ANUNCIATA URBINATTI André Alves Fontes Teixeira(OAB: 163413/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Opõe a reclamante embargos de declaração contra o acórdão de - ANUNCIATA URBINATTI ID. bf71192, alegando a existência de omissões e contradições na aplicação da Lei nº 8.880/1994 ao seu caso. Requer, ai

Caderno único ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4863 041/104 3. A Divisão de Cálculos e Pagamentos apresentou, à fl. 11, os cálculos da atualização dos quintos. Em decorrência disso, a Divisão de Orçamento manifestou-se acerca da disponibilidade orçamentária e financeira, para custear a despesa em tela (fl.12). 4. O Secretário-Geral deferiu1 o reajuste requerido, a fim de que as revisões determinadas pelas Leis Complementares Estaduais nos. 176/2011 e 195/2012 sejam aplicada

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região adicional por tempo de serviço, devem ser analisadas. 4652 denominada-sexta-parte- é composta pelos vencimentos integrais percebidos pelo servidor público estadual. 2. Entretanto, consoante Gratificação Extra, Gratificação Especial de Atividade, se depreende do acórdão turmário, as Leis Complementares Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde Gratificaç�