7.633 resultados encontrados para pelim pessan oab - data: 20/12/2024
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Processos encontrados
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 TOTAL = R$ 2.692,29, atualizados até 30/11/2019 Desnecessária a intimação da reclamada nos termos do art. 535 do CPC, haja vista que os cálculos homologados são dela. Intimem-se da presente decisão. Após, se em termos, expeça-se requisição para pagamento de pequeno valor (RPV). Cumprido, registrem-se as parcelas/despesas processuais e arquivem-se com as cautelas de
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1540 Elétrica (TUSD), bem como sobre os encargos setoriais nas futuras faturas de energia elétrica. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo a própria parte fazer a comunicação da concessionária de energia elétrica.Citese, com as cautelas e advertências legais.Concedo os benef�
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1163 CPC. Intime-se. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP) Processo 1005874-96.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - MERIBÁ - ENGENHARIA E INDÚSTRIA EIRELI ME - Vistos. I - Fls. 11/13: ciência à exequente do resultado negativo da tentativa de penhora on line por meio do s
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1397 posto, ante a presença dos requisitos necessários, a saber, a verossimilhança das alegações e o risco de dano irreparável ou de difícil reparação e a possibilidade de reversão da medida, defiro a liminar para suspender a exigibilidade do ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia
2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15312 se contempla na fase de liquidação, pouco importando para essa O recurso adesivo interposto pela reclamante é tempestivo. finalidade se o cálculo apresentado pelo expert guardou maior Regular a representação. proximidade com o apresentado por uma ou outra parte, posto que Pressupostos intrínsecos: aqui apenas se confirma, em termos financeiros, a certeza de
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1536 (TUSD), bem como sobre os encargos setoriais nas futuras faturas de energia elétrica. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo a própria parte fazer a comunicação da concessionária de energia elétrica.Cite-se, com as cautelas e advertências legais.Concedo os benefícios da
2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 DESCRIÇÃO DE 6385 14022120075224100 Atestado CARGO 13102721494537200 prontuário médico Documento Diverso 000002284764 Procuração e Carta 000001217236 14022120074406500 TERMO RESCISÃO Termo de 13102721494503300 000002284660 CONTRATO Homologação de 000001217234 CTPS CTPS Procuração de Preposição 14022120075145700 CONTESTAÇÃO Contestação 13
2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 ADVOGADO Dispensado o preparo. CUSTOS LEGIS 1135 JULIO CESAR PELIM PESSAN(OAB: 167624/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Intimado(s)/Citado(s): INTERVALO INTRAJORNADA - ROSANA APARECIDA MOREIRA DANO MORAL No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois a PODER JUDICIÁRIO parte recorrente não indica trechos do acórdão reco
1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Supermercado União de Pompeia (Glaucio Luiz Moreno) Nedson de Castro Barros(OAB: 70630SP) Tomio Kimura Nedson de Castro Barros(OAB: 70630SP) Sandra Kimura Nedson de Castro Barros(OAB: 70630SP) Luciano Aparecido da Silva Jorge Miyakoda Cristiane Aparecida Siqueira(OAB: 167720SPD) Glauco Luis Moreno Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO A
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1862 tramitação no C. Superior Tribunal de Justiça, sendo incerta a afetação da matéria no âmbito daquela Corte - Requisito negativo estabelecido no § 4º do artigo 976 do Código de Processo Civil de 2015, não configurado.Incidente admitido, com determinação de suspensão dos processos, individuais ou