Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 O NR. PROTOCOLO : 316688-54.2003.8.09.0091 ( 200303166880 ) AUTOS NR. : 3182 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL FERREIRA DE AGUIAR VITIMA : JOAO GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES DESPACHO : PROCESSO: 200303166880 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE CONTINUACAO PARA O DIA 29 / 03 / 2016 , AS 13 : 00 HORAS . EXPECA-SE CARTA PR ECATORIA INQ

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 AUTOS NR. : 814 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILMAR PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA MARCOREL MARQUES DOS SANTOS VITIMA : WEDSON FERREIRA LIMA ADV ACUS : 32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES DESPACHO : PROCESSO N 201602188607 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A TESTEMUNHA JU RACEMA PEREIRA DOS SANTOS NAO FOI ENCONTRADA PARA SER OUVIDA, COL HA-S

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 A ESTE SUBMETIDO A EXAME MEDICO-LEGAL. 1 - O EXAME PODERA SER ORD ENADO AINDA NA FASE DO INQUERITO, MEDIANTE REPRESENTACAO DA AUTOR IDADE POLICIAL AO JUIZ COMPETENTE. 2 - O JUIZ NOMEARA CURADOR AO ACUSADO, QUANDO DETERMINAR O EXAME, FICANDO SUSPENSO O PROCESSO, SE JA INICIADA A ACAO PENAL, SALVO QUANTO AS DILIGENCIAS QUE POSS AM SER PREJUDICADAS PELO ADIAMENTO. SEGUNDO G

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 AUTOS N.: 201502761569 NATUREZA: INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSA NIDADE MENTAL REQUERENTE: DOUGLAS TEIXEIRA DA SILVA DECISAO TRATA -SE DE ACAO PENAL PROMOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL EM D ESFAVOR DE DOUGLAS TEIXEIRA DA SILVA. O ACUSADO, ATRAVES DE DEFEN SOR CONSTITUIDO, REQUER A INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, SOB ALEGACAO DE QUE O ACUSADO TEM

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 . DECIDO. O CODIGO DE PROCESSO PENAL EM SEU ARTIGO 149 E CLARO AO DIZER QUE QUANDO HOUVER DUVIDA SOBRE A INTEGRIDADE MENTAL DO ACU SADO, O MESMO SERA SUBMETIDO A EXAME MEDICO-LEGAL, ESTE QUE, COMO SABEMOS, E REALIZADO POR MEIO DA INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INS ANIDADE MENTAL. ART. 149 - QUANDO HOUVER DUVIDA SOBRE A INTEGRIDA DE MENTAL DO ACUSADO, O JUIZ ORDENARA, DE OFI

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ICAS. O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU A NOMEACAO DE UM CURAD OR ESPECIAL AO DENUNCIADO E A INSTAURACAO DO INCIDENTE DE INSANID ADE MENTAL. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. O CODIGO DE PROCESSO PEN AL EM SEU ARTIGO 149 E CLARO AO DIZER QUE QUANDO HOUVER DUVIDA SO BRE A INTEGRIDADE MENTAL DO ACUSADO, O MESMO SERA SUBMETIDO A EXA ME MEDICO-LEGAL, ESTE QUE, COMO SABEMOS, E

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 AO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL ART 149 - QUANDO HOU VER DUV IDA SOBRE A INTEGRIDADE MENTAL DO ACUSADO, O JUIZ ORDENARA , DE O FICIO OU A REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO, DO DEFENSOR, DO CU RADOR, DO ASCENDENTE, DESCENDENTE, IRMAO OU CONJUGE DO ACUS ADO, SEJA ESTE SUBMETIDO A EXAME MEDICO-LEGAL 1 - O EXAME PODERA SER O RDENADO AINDA NA FASE DO INQUERITO, MEDIANTE

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 RDEM FORMAL. AS CONDICOES DA ACAO ENCONTRAM-SE PRESENTES E O RITO PROCESSUAL SEGUIDO E PROPRIO A INFRACAO APURADA (ARTS. 406/412, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCO NDICIONADA PROMOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL EM DESFAVOR DE ANDERSON NEVES DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE PR ODUCAO, NATURAL DE JARAGUA-GO, NASCIDO AOS 03