Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 9831 para pintura de peças que eram restauradas, conforme constatado Fica autorizada a compensação dos títulos ora deferidos, aqueles no laudo pericial. pagos a iguais títulos, conforme documentação carreada aos autos, independentemente do mês de apuração, consoante o Pois bem. entendimento consubstanciado na OJ 415 da SDI-I do C. TST. O laudo pericial é conclus

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 1704 jornada, tal situação não daria azo a duplo salário, quanto mais cloacal na limpeza dos vasos sanitários e na atividade de retirada trabalhando para uma empresa só, não havendo que se falar em dos papéis higiênicos utilizados, uma das primeiras etapas da coleta "acúmulo de função", "dupla função", muito menos em direito a de lixo urbano. "duplo salári

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27251 Nesse sentido pronunciamo-nos favoravelmente ao pagamento de periculoso. dois adicionais a empregado que trabalha operando raio x e ainda Por sucumbente na pretensão objeto da perícia técnica realizada, mantinha contato com portadores de moléstia contagiosa. condena-se a ré ao pagamento dos honorários periciais Saliente-se que a determinação contida na NR-15

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 951 sua obrigação. adicional de insalubridade, em grau médio, no período de De plano, resulta incontroverso que, durante todo o contrato de 30/09/2015 até 31/10/2018, conforme as fichas financeiras juntadas trabalho com a Reclamada, o Autor recebia adicional de aos autos (id: 424fc26, 756b082, 14d1a1e, 657e9c3 e 4493862). insalubridade no patamar de 20%, conforme dep

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 17996 87,8 dB. conforme salientado na fundamentação do item 5, o juízo Análise do Juízo–Reconheço a existência de insalubridade grau reconheceu a irregularidade do fornecimento de EPI até 27/03/2018, médio por ruído uma vez que é possível inferir que o trabalhador porém, como na hipótese de ruído o uso do EPI não neutraliza o esteja em contato permanen

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1030 encerro. Razões finais remissivas. Sem possibilidade de acordo. É o portaria 3.214/78[1]. O contágio ou o risco de, portanto, ocorre pelo relatório. contato com os pacientes portadores de doenças infectocontagiosas Isso posto. e não pelo trabalho em áreas de isolamento. O adicional, nestes Fundamentação. casos, como se pode ver na nota ao pé da página, é

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 940 Em se tratando de fato constitutivo do seu direito (CPC/2015, art. infecciosos dos pacientes ocorria de forma direta: por contato, por 373, I, e CLT, art. 818), ao Reclamante incumbia o ônus da prova gotículas e por aerossóis; e de forma indireta: pelo ar, por veículo e de que laborava, habitualmente em atividade insalubre que lhe por vetores. O autor ficava expost

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 1056 OBRAS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, MUNICIPIO DE CHAPECO RECORRIDO: DIEGO ANTONIO BERGAMASCHI, T.O.S. OBRAS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, MUNICIPIO DE CHAPECO RELATORA: MIRNA ULIANO BERTOLDI Ambos os réus e o autor recorrem da sentença de procedência parcial dos pleitos. TOS OBRAS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. se insurge contra a condenação ao pagamento de adicional de

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região limitando-se a dizer que o ruído se fazia presente. 23029 março de 2012 o Reclamante ficou por conta do FAT. No período de dezembro de 2012 a março de 2013 o Reclamante realizou um treinamento pela empresa EBAH, que capacitou operadores para trabalharem como auxiliares de mecânicos, a partir deste Assim, havendo prova de neutralização do agente ruído pela treinamento

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 1069 RECORRIDO: DIEGO ANTONIO BERGAMASCHI, T.O.S. OBRAS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, MUNICIPIO DE CHAPECO RELATORA: MIRNA ULIANO BERTOLDI Ambos os réus e o autor recorrem da sentença de procedência parcial dos pleitos. TOS OBRAS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. se insurge contra a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo pelo contato com agentes