Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 18157938 e 18158053). O percentual apresentado pelo autor se mostra incorreto, uma vez que o C. STJ determinou a majoração de 15% sobre o valor já arbitrado anteriormente [12% + (15% de 12%) = 13,8%]. Deve ser considerada a quantia de R$ 1.000,00 fixada em sede reconvencional (ID nº 18157782). Desta feita, remetam-se os autos ao Contador Judicial para elaboração dos cálculos. Após, dê-se vistas

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 AUTOR: MARIA DE FATIMA CAMPOS BASTOS, DJALMA CAMPOS BASTOS, BRUNA VIRGINIA CAMPOS BASTOS RÉU: HOB HOSPITAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA, BRADESCO SAÚDE S/A, IVELISE THERESA ARAUJO BALBY DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes, intimadas, manifestaram-se acerca do laudo pericial de ID nº 22004422. Primeiramente, acolho as manifestações dos assistentes técnicos de IDs. nº 23107380 e 23253513. Não hou

Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 0096131161, supervisão acadêmica IV, ID. 3658688, p. 20, pagamento em 04.06.2014; R$ 61,00 ? 06.06.2014, doc 0096131225, supervisão acadêmica V, ID. 3658688, p. 21, pagamento em 04.06.2014; R$ 61,00 ? 06.06.2014, doc 0096131187, estágio curricular supervisionado V, ID. 3658688, p. 22, pagamento em 04.06.2014; R$ 61,00 ? 25.08.2014, doc 0097531804, supervisão acadêmica VI, ID. 3658688, p. 23, pag

Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 repercutam na órbita de seu patrimônio material, originam angústia, dor, sofrimento, tristeza ou humilhação à vítima, trazendo-lhe sensações e emoções negativas. Neste último caso, dize-se necessário, outrossim, que o constrangimento, a tristeza, a humilhação, sejam intensos a ponto de poderem facilmente distinguir-se dos aborrecimentos e dissabores do dia-a-dia, situações comuns a que

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 A AUTORA, A TITULO DE DANOS MORAIS, A QUANTIA DE R$ 50.000,00 (C INQUENTA MIL REAIS), MONTANTE QUE DEVERA SER ACRESCIDO DE JUROS A BASE DE 1% (UM POR CENTO) AO MES A CONTAR DA CITACAO E CORRECAO MONETARIA, PELO INPC, NOS MOLDES DA PREVISAO CONTIDA NA SUMULA 36 2 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. CONDENO AINDA O REQUERIDO AO P AGAMENTO DE INDENIZACAO, A TITULO DE DANOS MAT

Publicações Judiciais ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal EDSON FAGUNDES MOREIRA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Diante do exposto: julgo procedente a pretensão do Ministério Público Federal para:a) CONDENAR Deise Machado dos Santos já qualificada à pena de 01 (um) ano de reclusão e ao pagamento de multa fixada em 10 dias-multa, à razão de ¼ do valor salário mínimo nacional vigente ao tempo do fato delituoso, atualizada pelo INPC desde então de acordo com a funda

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 intimada sobre a expedição da certidão para fins de registro da penhora, devendo comprovar averbação no prazo de 15 dias, nos termos da decisão de 16207062. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2019 EMILIA CAROLINA RIBEIRO LIMA Diretor de Secretaria N. 0700125-07.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: LEAL CABELEIREIROS LTDA - ME. Adv(s).: DF0053294A - ALISSON CARVALHO

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior requerente,incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil esúmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ) (...) BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 08 de junho de 2020. Autos n.º 0004771-68.2019.8.04.5401 Parte Autora: PRISCILA DA SILVA SALGADO Adv.

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior requerente,incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil esúmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ) (...) BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 08 de junho de 2020. Autos n.º 0004771-68.2019.8.04.5401 Parte Autora: PRISCILA DA SILVA SALGADO Adv.

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 2951 pagamento de verbas referentes à progress¿o vertical a que fizerem jus, em funç¿o do desempenho da atividade como professores da rede municipal. A municipalidade n¿o apresentou contrariedade ao pedido e, embora tenha justificado a ausência de pagamento pela falta de dotaç¿o orçamentária n¿o comprovou tal condiç¿o ou acenou com a possibilidade de pagamento. Ou seja, o Município reconhece o