Seção II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 PETENTE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. AO CAR TORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 24 /0 4 /2019 AL ESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 4 VARA CRIMINAL ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/04/2019 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVA

Seção II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 _____________________________________ 201103833906 TIAGO DE PAULA MENDONCA DESPACHO COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SIP ( SETOR INTERD ISCIPLINAR PENAL ) SOBRE A REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA. R EALIZADA A DILIGENCIA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PARA MANIFESTACAO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 16/10/2015 CRISTIANE M OREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR.

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 AUTOS NR. : 791 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CARLOS HENRIQUE DE FREITAS SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO CARLOS H ENRIQUE DE FREITAS SOUZA, NOS TERMOS DOS ARTS. 107, INCISO I, DO CP E 62 DO CPP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA E M JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 6

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 SENTENCIADO SE ENCONTRA SUBMETIDO. CUMPRAM-SE AS DILIGENCIAS COM MAXIMA URGENCIA. ESTA DECISAO SERVIRA COMO OFICIO PARA TODOS OS E FEITOS JURIDICOS, CONSOANTE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA COR REGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 27/04/2018 12:55:43 AS 27/04/2018 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 391140-25.2013.8.09.0175 AUTOS N

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 O DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO PELO BENEFICIO DO INDULTO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL: CUMPRIDA OU EXTIN TA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATEST

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 NR. PROTOCOLO : 16452-77.1998.8.09.0051 ( 9800164529 ) AUTOS NR. : 3921 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : POSTO DA LAGOA LANCHE E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ACUSADO : RUBENS VALERIO DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RUBENS VALE RIO SOUZA, FILHO DE MARIA PEREIRA DE SOUZA, PELO

Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 STA NO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, OCASIAO EM QUE NAO PROCEDEU A CONVERSAO DA PENA, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE SUBSTITUICAO DA PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, FORMULADO P ELA DEFESA AS FLS. 72/74. CONFORME CONSULTA AO SISTEMA GOIASPEN, OBSERVA-SE QUE O APENADO FORAGIU DO REGIME ABERTO EM 21.06.2017 E APRESENTOU ESPONTANEAMENTE EM 25.08.2017 (FLS

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 EXECUCAO PENAL: 201800392413 APENADO: JOSE RICARDO DA SILVA SANTO S SENTENCA TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS, PARA EXECUCAO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA INICIA LMENTE EM REGIME SEMIABERTO. AS FLS. 99/100-RP FOI ATESTADO O CUM PRIMENTO INTEGRAL DE PENA. INSTADO A SE MAN

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 O RESTABELECIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL NESTA EXECUCAO PENAL , NOTA-SE QUE O JUIZO SENTENCIANTE RELATOU QUE NO CURSO DO PROCES SO DE CONHECIMENTO FOI PROFERIDA DECISAO REVOGANDO A PRISAO PREVE NTIVA E DETERMINANDO A SOLTURA DO APENADO LEONARDO RODRIGUES VALA DARES , FILHO DE MARIA RODRIGUES VALADARES. OCORRE QUE NAO CONSTA NOS AUTOS A DATA EM QUE O APENADO FOI SOLTO

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 AUTOS NR. : 1484 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIDA PEREIRA VITIMA : RENILTON BRASIL MENDES E SILVA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE ELIDA PEREI RA EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, REFERENTE A CO NDENACAO EXARADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 5611845.89.2