TJGO 30/04/2019 - Pág. 219 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO II
Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019
Publicação: quinta-feira, 02/05/2019
PETENTE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. AO CAR
TORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 24 /0 4 /2019 AL
ESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 4 VARA CRIMINAL
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/04/2019
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 3A VARA DE EXECUCAO PENAL
ESCRIVÃO(Ã)
: BEM HUR RODRIGUES MAREGA
JUIZ DE DIREITO : TELMA APARECIDA ALVES MARQUES
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NR. PROTOCOLO
:
88297-97.2018.8.09.0107
AUTOS NR. : 2003
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MANOEL DAMACENA SOBRINHO
DESPACHO
:
FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM
DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO
GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO
DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA.
NR. PROTOCOLO
:
33208-79.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 2071
NATUREZA
: AGRAVO EM EXECUCAO
AGRAVANTE
: MARCOS VINICIUS MENDANHA MARQUES
DESPACHO
:
FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM
DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO
GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO
DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA.
NR. PROTOCOLO
:
77527-73.2005.8.09.0051 ( 200500775278 )
AUTOS NR. : 210
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ADAO DE JESUS ALVES
VITIMA
: CANDIDO DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 22871 GO - GERSON PINHEIRO DE LEMOS JUNIOR
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADAO DE JES
US ALVES, FILHO DE ORCALINA MARIA DE JESUS, PELO INTEGRAL CUMPRIM
ENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. DEIXO DE DETERMINAR A EXPEDI
CAO DE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO APENADO TENDO EM VISTA QUE E
LE ESTA SUBMETIDO AO REGIME ABERTO DOMICILIAR. OFICIE-SE A CASA D
O ALBERGADO E AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA SENTENCA. PROVIDENCI
E-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EX
ECUCAO PENAL. SE NECESSARIO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA PARA L
EVANTAMENTO DO PECULIO EM FAVOR DO APENADO E OFICIE-SE AO PATRONA
TO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO
DO PECULIO PERTENCENTE AO SENTENCIADO. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGI
ONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITIC
OS. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LE
GAIS. ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO/OFICIO, NOS TERMOS DO PRO
VIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE ABRIL DE 2018. W
ANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 115522-17.2015.8.09.0069
AUTOS NR. : 82
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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