10.001 resultados encontrados para pelo lapso temporal - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 NR. PROTOCOLO : 41257-10.2018.8.09.0111 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : THIAGO LEMES DOS SANTOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DATA/HORARIO: 23/08/2018 14:15 HORAS AUTOS N: 126/2018 (201800412570) NATUREZA: ACAO PENAL AUDIENCIA: SUSPENSAO DO PROCESSO JUIZ DE DIREITO: AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR P ROMOTORA DE JUSTICA: D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DESPACHO : JUNTE-SE AOS AUTOS O RESULTADO DA PENHORA ON LINE VIA BACEJUD. CO NSIDERANDO QUE A PRESENTE ACAO DE EXECUCAO FISCAL TRAMITA HA CERC A DE 13 (TREZE) ANOS SEM QUE TENHA TRAZIDO RESULTADOS POSITIVOS A O ERARIO PUBLICO, BEM AINDA CONSIDERANDO QUE POR MAIS DE 07 (SETE ) MESES O EXEQUENTE NAO REQUEREU QUALQUER DILIGENCIA OU APONTOU B ENS PASSIVEIS DE PENHORA DO EXE
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 1206 (10/03/2011). Após o término, necessitaria ser renovado necessariamente por aditivo contratual. Colacionada as referidas cláusulas fundamentais ao caso, depreende-se as conclusões a seguir expostas. Disciplina o Código Civil: Art. 111. O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa. In casu, a cl
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 6959 Intimado(s)/Citado(s): - TERESINHA DE JESUS CARELLI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 292d460 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO e mais o que dos autos consta, julgo PROCEDENTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç
3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) SAO PAULO/SP, 25 de janeiro de 2021. 2538 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) SAO PAULO/SP, 25 de janeiro de 2021. RITA CRISTINA GUENKA RITA CRISTINA GUENKA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0052800-50.1998.5.02.0048 RECLAMANTE DILZA ILZA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 122037/SP)
3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 3285 determinação judicial no curso da execução. execução pelo lapso temporal de dois anos não configura, O fato de não ter havido a prática de qualquer ato no curso da automaticamente, o encerramento da fase executória. execução pelo lapso temporal de dois anos não configura, Pontue-se ainda que, a inércia do reclamante será configurada automaticamente,
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 RECLAMADO MARCIO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS QUEIJOS RUBI LTDA SUSEP - Superintendência de Seguros Privados RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS DE OLIVEIRA DE JORGE RECLAMADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 4293 ELIANA MARIA COIMBRA JORGE(OAB: 53116/SP) ARMANDO
3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2315 que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado execução, suspendoa exigibilidade dos honorários sucumbenciais esse prazo, tais obrigações do beneficiário. por ela devidos, na forma do art. 791-A, § 4º, da CLT, cujo prazo 3. Intimem-se as partes. Encaminhem-se os autos ao arquivo inicia-se nesta data. provisório pelo lapso temporal conce
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 2074 952.847 Execução de Sentença controle 1449 JP x MARISA CHAVES fls. 54 - Vistos... Em tais condições, acolhendo o parecer do Doutor Promotor de Justiça, determino a conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, pelo tempo da pena aplicada, ou seja, pelo lapso temporal remanesc
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 692 1629 como frezzer, DVD, aparelho de som, microondas - ADV SYLVIA MONIZ DA FONSECA OAB/SP 49988 - ADV VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS OAB/SP 173936 Centimetragem justiça 2ª Vara SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL CÍVEL Fórum de Cruzeiro - Comarca de Cruzeiro JUIZ: CELSO ALVES FILHO 156.01.1996.002393-7/000000-000 -