Publicações Judiciais I ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Como início de prova material da atividade rural exercida, a autora juntou aos autos a certidão de seu casamento, celebrado em 16-03-1957, com Aniano Jara (fl. 16), certidão de óbito de seu cônjuge, falecido em 16-10-1972, qualificado como agricultor (fl. 12), CTPS própria constando apenas a sua qualificação civil (fl. 13), carteira de sócia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bela Vista, com data de admissão em 19-10-2010 (fl. 14) e certidão do batismo de filha do casal, realiza

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 138 Ante o exposto,conheço do recurso; no mérito, nego-lhe RECURSO ORDINÁRIO. ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos, POR DUAS VEZES. NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR E inclusive quanto as custas. Tudo conforme os fundamentos. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. Art. 732 - Na mesma pena do artigo anterior incorrerá o reclamante que,

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. 388 o valor de seu salário (R$806,00), diferença devida apenas pelo lapso temporal em que a reclamante estiver no gozo do benefício (B No que se refere ao deferimento de lucros cessantes, decorrente da -91). incapacidade da reclamante, entendo que merece reforma o julgado de base. Não vislumbro ofensa aos dispositivos indicados (

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7201 Vistos os autos. Não é diferente nestes autos, nos quais não há elementos De início, determino que a Secretaria certifique nos autos principais suficientes que convençam este Juízo do melhor direito dos (nº 0000389-74.2014.5.03.0134) a oposição dos presentes embargantes. Já que não produziram prova robusta que embargos de terceiro. desconstitua a proprieda

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 14947 14808 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES GO - REGINA LUCAS DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 200800807167 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DO OFICIAL DE J USTICA, CUMPRA-SE A ULTIMA PARTE DO DESPACHO DE F. 423 GOIANIA, 3 0 DE ABRIL DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 480401-24.2009.8.09.0051 ( 200904804016 ) AUTOS NR. : 1381 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSA

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 VITIMA : JOSE PEREIRA DE SOUSA ACUSADO : CARLOS FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 28789 GO - VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201103713277 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO VISTOS. DET ERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMP RA-SE. ARAGARCAS, EM 11 DE OUTUBRO DE 2018. JORGE HORST PEREIRA J UIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 265550-36.2

Seção I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NR.PROCESSO: 0428600.43.2014.8.09.0100 é o meio judicial disponível ao proprietário, não possuidor, para retomar a coisa de quem injustamente a possui. A usucapião tem como requisitos o animus domini, a posse mansa, pacífica e contínua pelo lapso temporal previsto em lei, obstando o reconhecimento do título de propriedade com base na prescrição da pretensão a

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 O EM PENHORA (ART. 854, 5 DO NCPC). CASO HAJA INTERVENCAO DA PART E EXECUTADA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. EM TEMPO, EVENTUAL BLOQUE IO DE VALOR INFIMO, PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA CONSTRICAO. SEN DO INFRUTIFERA OU INSUFICIENTE O VALOR BLOQUEADO VIA BACENJUD, PR OCEDA-SE A CONSULTA DE BENS VIA RENAJUD, PROMOVENDO O BLOQUEIO DE TRANSFERENCIA, LICENCIAMENTO E CIRCULACAO,

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 IDAS DE CORRECAO MONETARIA E JUROS LEGAIS DE 1% AO MES, CONFORME DISPOSTO NO ART. 916 DO NOVO CPC. IX- ACASO NAO SEJA EFETUADO O P AGAMENTO NO PRAZO MENCIONADO NO PRELUDIO, PROCEDA O MEIRINHO A CO STUMEIRA PENHORA DE BENS E A SUA RESPECTIVA AVALIACAO, INTIMANDOSE O EXECUTADO EM SEGUIDA E NA MESMA OPORTUNIDADE. X- EXPECA-SE M ANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO, CONFOR

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 2749 RECLAMANTE ADVOGADO ANDRE LUIZ LIMA VIEIRA Fernanda Freitas Fortes Bustamante(OAB: 150355/RJ) CAMILA CUCCO BRAGA(OAB: 202440/RJ) MANOEL BRANCO BRAGA(OAB: 37919/RJ) RAPHAEL BRITTO SIQUEIRA(OAB: 145415/RJ) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA JOSE CARLOS DOS SANTOS PERROUT(OAB: 36462/RJ) RAQUEL BATISTA RODRIGUES(OAB: 125694/RJ) Em atendimento ao disposto no art. 1º, §4º da