10.001 resultados encontrados para pelo lapso temporal - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 3175 tela. Diante de todo o exposto, outro caminho não lhe restou a não ser a propositura da presente demanda, que deverá ser julgada procedente, e isto para o fim de condenar a demandada em fornecer-lhe mensalmente o medicamento “Rituximab” e isto pelo lapso temporal de 8 (oito) meses. Requereu ainda a co
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO AVALISTA ADV EXEQTE : : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 127364-35.1997.8.09.0130 ( 9701273648 ) 283 EXECUCAO BANCO DO ESTADO DE GOIAS SA BEG MARCOS VALIM DE ANDRADE ELIZABETH BRANDAO SOARES ANDRADE ADV EXEQTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 REQUERIDO : PERFFORMANCE ACADEMIA LTDA MARCOS LEMOS DE CARVALHO ERASMO DE SOUZA OLIVEIRA ADV REQTE : 21740 GO - LUIS FERNANDO PASCOTTO ADV REQDO : 37638 GO - GUSTAVO RODRIGUES FRANCISCO MARQUES 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES 40503 GO - ANTONIO CAMARGO JUNIOR DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE F
EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC). PENSÃO POR MORTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. 1. O agravo previsto no art. 557, §1º, do Código de Processo Civil tem o propósito de submeter ao órgão colegiado o controle da extensão dos poderes do relator, bem como a legalidade da decisão monocrática proferida, não se prestando à rediscussão da matéria já decidida. 2. Reconsiderada a decisão agravada, eis
2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2451 Processe-se a impugnação à sentença de liquidação, intimando a reclamada para, querendo, apresentar suas contrarrazões. PODER JUDICIÁRIO Após, venham conclusos para a decisão. JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se. Nada mais. Fundamentação Araçatuba, 10 de Abril de 2019. Processo: 0010818-87.2015.5.15.0019 AUTOR: DAVID BAPTISTA RÉU: COOPERATIVA AGRO PECUARIA DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 JUSTIFICADO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO SERA SANCIONADO COM MULTA DE DOIS POR CENTO DO VALOR DA CAUSA, COMO DETERMINADO PEL O ART I GO 334, PARAGRAFO 8, DO C ODIGO DE P ROCESSO C IVIL . POR TRATARSE DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT E PELA NECESSIDADE DE REALIZACAO D E PERICIA PARA A POSSIBILIDADE DE AUTOCOMPOSICAO, SERA APLICADA M ULTA DE 2% (DOIS POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/05/2019 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE NAZARIO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ENIO CLOVIS COSTA PEREIRA JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ===============================================================
3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 LUIZ ANTONIO MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto 724 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aae7544 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATOrd-0000599-44.2021.5.13.0024 AUTOR GILCELIO FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO JOSE WILSON DA SILVA ROCHA(OAB: 21004/PB) RÉU GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA ADVOGADO FABIO ANTERIO FER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 626. ATO CONTINUO, DETERMINO A SUS PENSAO DO PROCESSO PELO LAPSO TEMPORAL DE 90 (NOVENTA) DIAS. ULTI MADO O REFERIDO PRAZO, FICA A PARTE DESDE LOGO, INTIMADA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS AO ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE . S.M.A, 26 DE NOVEMBRO DE 2015. ANTENOR D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : WEBBERKENY MENDONCA DE MIRANDA CURATELADO : THIAGO DE MOURA DIAS ADV EXEQTE : 18513 GO - MHELIZA MENDES LOYOLA RIOS 21003 GO - ARIANA GARRETT ALCANTARA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO PROCESSO PELO LAPSO TEMPORAL DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40, DA L