72 resultados encontrados para pelo mp. ato continuo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 NR. PROTOCOLO : 291798-12.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 575 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAILTON ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 19393 GO - ROMULO RIBEIRO NUNES DESPACHO : EXPECA-SE CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS, OBSERVANDO-SE AS OCORRENC IAS DO PROCESSO, INCLUSIVE O TEMPO DE PRISAO NESTES AUTOS E O MON TANTE DA CONDENACAO 03 (TRES ANOS). E AINDA AUTORIZO O PAGAMENTO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 VALOR DE 1/30 DO SALARIO MINIMO, CONFORME GUIA A SER EMITIDA PEL O DISTRIBUIDOR DESTE FORUM LOCAL, PARA ONDE O REEDUCANDO DEVERA S E DIRIGIR PARA A EMISSAO DO DOCUMENTO; 4)- NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 5)- COMPARECER, DENTRO DE 05 (CINCO) DIAS, NO DISTRIBUIDOR E NA CEPA PARA JUNTAR OS COMPROVAN TES DE PAGAMENTO. ASSIM, O REEDUCANDO FOI AD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 ADV ACUS : 29890 GO - RUTH LOPES RODRIGUES DESPACHO : EXPECA-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS, INCLUSIVE CONSIDERAN DO O TEMPO DE PENA JA CUMPRIDO ANTERIORMENTE. EM SEGUIDA, INTIMEM -SE AS PARTES PARA SOBRE ELA MANIFESTAREM CONCORDANCIA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 03 (TRES) DIAS, INICIANDO-SE PELO MP. ATO CONTINUO, VENHAM CONCLUSOS PARA ANALISE E HOMOLOGACAO. SAEM OS PRESE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 L DE 730 HORAS, DE 07 A 14 HORAS SEMANAIS, A SER INDIVIDUALIZADA PELA CEPA; 2)- PRESTACAO PECUNIARIA : NO VALOR TOTAL DE R$ 2.172, 00 (DOIS MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS), A SER PAGO EM 04 (QUA TRO) VEZES IGUAIS E MENSAIS DE R$ 543,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRES REAIS), ATE O DIA 10 DE CADA MES, INICIANDO-SE NO MES DE SE TEMBRO/2015, EM FAVOR DA CONTA JUDICIAL AG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 AO DO REGIME INICIALMENTE IMPOSTO. ATO CONTINUO, A MM. JUIZA PROF ERIU O SEGUINTE DESPACHO : EXPECA-SE CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS , OBSERVANDO-SE AS OCORRENCIAS DO PROCESSO, INCLUSIVE O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA JA CUMPRIDO. EM SEGUIDA, INTIMEM-SE AS PARTES P ARA SOBRE ELA MANIFESTAREM CONCORDANCIA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 03 (TRES) DIAS, INICIANDO-SE PELO MP . ATO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 UMENTO; 4)- NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE J UIZO; 5)- COMPARECER, DENTRO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NA CEP A E NO DISTRIBUIDOR. ASSIM, O REEDUCANDO FOI ADMOESTADO VERBALMEN TE PELA MM. JUIZA DE DIREITO E ESCLARECIDO SOBRE O MODO QUE DEVER A CUMPRI-LA, TENDO SE COMPROMETIDO A FAZE-LO. AINDA , A MM. JUIZA ADVERTIU O REEDUCANDO DE QUE O NAO CUMPRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 E: 61-9619-4361. ABERTA A AUDIENCIA , CONSIDERANDO A PENA APLICAD A, FOI O SENTENCIADO ESCLARECIDO E ADVERTIDO ACERCA DE SUA REPRIM ENDA (DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS A SEGUIR INDIVIDUALIZADA S + MULTA ), ACRESCIDAS DAS SEGUINTES CONDICOES: 1)- PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE : NUM TOTAL DE 365 HORAS, DE 07 A 14 HORAS SEMANAIS, A SER INDIVIDUALIZADA PELA CEP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ISTRIBUIDOR. ASSIM, O REEDUCANDO FOI ADMOESTADO VERBALMENTE PELA MM. JUIZA DE DIREITO E ESCLARECIDO SOBRE O MODO QUE DEVERA CUMPRI -LA, TENDO SE COMPROMETIDO A FAZE-LO. AINDA , A MM. JUIZA ADVERTI U O REEDUCANDO DE QUE O NAO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA PODERA ENSE JAR A CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LI BERDADE E, INCLUSIVE, NA REGRESSAO DO RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 56590-54.1991.8.09.0044 ( 9100565903 ) : 1444 : ACAO PENAL : JACINTO DIAS DE SOUSA CARLOS DIVINO GONCALVES DA SILVA VITIMA : JAIRO DE SOUSA MENEZES ADV ACUS : 33341 DF - DALTON RIBEIRO NEVES DESPACHO : CONSIDERANDO A SEMANA NACIONAL DO JURI (META ENASP), DESIGNO A SE SSAO PLENARIA DO TRIBUNAL DO JURI PARA O DIA , AS HORAS JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 CIPAR DE ATIVIDADES SOCIAIS; 10- PARTICIPAR DE ATIVIDADES TERAPEU TICAS EVENTUALMENTE DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO DA COMUNIDADE, NA S DATAS A SEREM DETERMINADAS POR ESTE JUIZO 11- PAGAR AS CUSTAS P ROCESSUAIS, SE FOR O CASO ; 12- NAO ANDAR EM MAS COMPANHIAS ; 13NAO PRATICAR CRIMES ; 14- NAO AMEACAR NINGUEM; 15- ATENDER COM R APIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTO