149 resultados encontrados para pelo mp. requisite - data: 09/08/2025
Página 5 de 15
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 EGUINTE DESPACHO: JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS A TUALIZADA DO ACUSADO. EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AS PART ES PARA A APRESENTACAO DE MEMORIAIS, SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, INCIANDO-SE PELO MINISTERIO PUBLICO. APOS, FACAMSE CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE ESTE TERMO, QUE DEPO IS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2475 IP : 01/2013 - Varzea Paulista AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. F. B. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000063-49.2013.8.26.0655 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 02/2013 - Varzea Paulista AUTOR : J. P. INDICIADO : T. G. DE S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000064-34.2013.8.26.0655 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 994 1376 Processo nº.: 588.01.2011.001037-8/000000-000 - Controle nº.: 000143/2011 - Partes: Justiça Pública X LUCAS BATISTA SCARABELLI e outro - Fls.: 0 - Defiro o requerido pelo MP. Requisite-se FA e certidões do que nela constar. Notifique-se o réu para apresentação de defesa previa, no prazo de 10 dias. Na i
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANI MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 368765-30.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1969 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEFERSON DA SILVA ANDRADE GUSTAVO DA SILVA LIMA VITIMA : ANA CAROLINE RODRIGUES MOURA ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 RIO PUBLICO. APOS, FACAM-SE CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRO U-SE ESTE TERMO, QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAM ENTE ASSINADO. EU,________(IVAN COSTA), SECRETARIO DE AUDIENCIAS QUE O DIGITEI. JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA DEFENSORA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 450599-92.2012.8.09.0174 : 1694 : ACAO PENAL : PAULO ROBERTO DOS SANT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2986 Estado do Pará, na sala de audiências, onde presente se achava a Exma. Sra. Dra. EDILENE DE JESUS BARROS SOARES, Juíza de Direito desta Comarca de Bujaru, juntamente comigo, servidora judicial, a seu cargo adiante nomeada. Feito o preg¿o de praxe, verificou-se: presente o representante do Ministério Público, Dr. ISAAC SACRAMENTO DA SILVA; presente o acusado LUIS CARLOS SANTOS DA SILVA; presen
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 . NESSE SENTIDO, O PRESENTE DECISUM ABARCARA APENAS OS 231 DIAS T RABALHADOS COMPREENDIDOS ENTRE OS MESES DE OUTUBRO DE 2014 E AGOS TO DE 2015. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDACAO CONFERIDA PELA LEI N 12.433 DE 29/06/2011), JULGO PROCEDE NTE O PRETENDIDO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TRES) DIAS T RABALHADOS DEVE SER REMIDO 01 (UM) DIA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 VISTA QUE SE ENCONTRA SEGREGADO DESDE O DIA 17 DE NOVEMBRO DE 20 16 E TAMBEM QUE A INSTRUCAO CAMINHA NO SENTIDO DE MERO CRIME DE F URTO SEGUIDO DE POSTERIOR LESAO CORPORAL (DEPOIMENTO POLICIAL NA AUDIENCIA ANTERIOR). O MP REITEROU SUA MANIFESTACAO ANTERIOR, MAN IFESTANDO-SE CONTRARIO AO PLEITO DA DEFESA, SOB OS MESMOS FUNDAME NTOS. O MM JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO:
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 1388 PROCESSO:575.01.2011.001016 Nº ORDEM:13.02.2011/000014 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/12 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:BARBARA GIOVINI COAGLIO VARA:2ª. VARA JUDICIAL FORO DISTRITAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA Criminal 1ª Vara V. Ex.a VALÉRIA CARVA
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1239 recebendo e efetuando pagamentos em dinheiro vivo e nunca lhe dando qualquer prejuízo. Trata-se sem dúvida alguma de prova absolutamente relevante que poderá determinar o convencimento do Juiz, e não de mera testemunha de antecedentes que se limitará a não atestar o negativo, mas ao revés, irá confi