5 resultados encontrados para pelo nao conh - data: 04/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 O DESSA TUTELA CAUTELAR (O FUMUS COMISSI DELILICTI E O PERICULUM LIBERTATIS). O FUMUS COMISSI DELILICTI ESTA EVIDENCIADO PELOS IND ICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE DOS FATOS COLHIDO S NO INQUERITO POLICIAL. ADEMAIS, O FATO, EM JUIZO PROVISORIO DE ADEQUACAO TIPICA (SO PARA FINS DE APRECIACAO DA CAUTELAR PESSOAL POSTULADA) E APARENTEMENTE, ENCONTRA ENQUADRAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2013.03.62072-8 REEDUCANDO: RONALDO PIRES CORREIA JUNIOR. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA FORMULADO AS FLS. 11 9/120, INTIME-SE O REEDUCANDO PARA INFORMAR O ENDERECO EM QUE POD ERA SER ENCONTRADO NA CIDADE DE UBERLANDIA-MG, BEM COMO INDICAR O S DIAS EM QUE IRA VISITAR A FAMILIA, CONSIDERANDO QUE A LEI DE EX ECUCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 METIDA PELO REEDUCANDO, PERCEBO QUE A PERDA DE PARTE DOS DIAS REM IDOS E MEDIDA IMPERATIVA PARA RESTABELECER A ORDEM E DISCIPLINA D O REEDUCANDO NO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA. ASSIM, TENHO QUE D EVE SER REVOGADO 1/6 (UM SEXTO) DO TEMPO REMIDO NO REGIME SEMIABE RTO, TAO SOMENTE, HAJA VISTA A PRATICA DE FALTA GRAVE DURANTE O R ESGATE DA PENA. ANTE O EXPOSTO, COM FULC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : VRG LINHAS AEREAS S/A : TAINIKS VIAGENS E TURISMO LTDA ME : 84367 RJ - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE ADV REQTE : 7459 GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N. 1553/15 PROCESSO N. 201502953611 NATUREZA: ACAO DECLARAT ORIA DE INEXISTENCIA DE RESPONSABILIDADE SOBRE DEBITOS REQUERENTE : TAINIKS VIAG