Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 TE; (NEUTRA) 4 - QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURA DO QUANTO A PERSONALIDADE DO CONDENADO; (NEUTRA) 5 - QUANTO AS CI RCUNSTANCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: NORMAIS PARA O TIPO PE NAL; (NEUTRA) 6 - QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME: O CONDENADO NAO MO STROU MOTIVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA DO DELITO; (NEUTRA) 7 - Q UANTOS AS CONSEQUENCIAS: NAO ULTRAPASSARAM A

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 805 Lara. morais, invocando o rebaixamento de função e a perseguição Por todos os fundamentos acima, não sendo possível atribuir ao alegadamente sofrida. reclamado a prática de falta grave, julgo improcedente o pleito de O reclamado contesta o pedido. declaração da rescisão indireta do do contrato de trabalho. Pois bem. Entretanto, também não há como rec

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 2993 trabalho, a qual pode ser elidida por prova em contrário. (ex-Súmula conduta reprovável e implique em violação ao contrato de nº 338 - alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) trabalho e a dispositivos legais, não dá ensejo, de pronto, à O entendimento jurisprudencial traduz a aplicação do princípio da reparação por dano moral, já que a resposta le

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 2976 trabalho, a qual pode ser elidida por prova em contrário. (ex-Súmula conduta reprovável e implique em violação ao contrato de nº 338 - alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) trabalho e a dispositivos legais, não dá ensejo, de pronto, à O entendimento jurisprudencial traduz a aplicação do princípio da reparação por dano moral, já que a resposta le

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 2959 trabalho, a qual pode ser elidida por prova em contrário. (ex-Súmula conduta reprovável e implique em violação ao contrato de nº 338 - alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) trabalho e a dispositivos legais, não dá ensejo, de pronto, à O entendimento jurisprudencial traduz a aplicação do princípio da reparação por dano moral, já que a resposta le

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1764 256 Direito Wandeck Veloso Neto (OAB 5507/AL) Vara Única de São Luiz do Quitunde - Atos Cartorários e Editais Autos n° 0000388-26.2008.8.02.0054 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor e Vítima: Representante do Ministério Público de São Luiz do Quitunde e outro Réu: ERENISIO JOAO FERREIRA SENTENÇA O Repre

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3006 de trinta dias consecutivos não laborados e injustificados faz restaurante/lanchonete no valor de 8,36 (oito reais e trinta e sete presumir a intenção de abandonar o emprego. Logo, em tal centavos), autorizado, em qualquer hipótese, o desconto nos hipótese, o requisito subjetivo está implícito no requisito objetivo. salários dos empregados da quantia equivalent

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 204 Alega a reclamada, em defesa contra o dito pelo reclamante na modo, inexpressiva a lesão jurídica. 3. Presente também a reduzida inicial, que, em 14/1/2022, recebeu uma denúncia anônima de furto reprovabilidade da conduta diante da vulnerabilidade social do cometido por um de seus “colaboradores”. A res furtiva, segundo a agente que, desempregado, adentrou no

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3001 Não foi juntada qualquer documentação oriunda da reclamada, e de lanchetambém não foi pago em tal período. alguma conduta como notificação à empregada. Por fim, a empregadora nada prova acerca do adimplemento do Por outro lado, o reconhecimento da resolução contratual por ato vale-transporte. atribuível ao empregador (dispensaindiretaou "rescisãoindireta"

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1055 1059 PROC. Nº 050.10.036818-2 C-897/2010 JP X BRUNA RAMOS DOS SANTOS, o defensor deverá entregar os autos, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos. ADVº DRA. MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ, OAB/SP 282.353. PROC. Nº 050.11.068109-6 C-1358/2011 JP X FELIPE DE SOUZA SILVA, o defensor deverá entregar os