Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 IAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM GRAVES, TENDO EM VI STA QUE PARA PRATICAR O DELITO, O CONDENADO E SEU COMPARSA, INVAD IRAM UM DOMICILIO DO OFENDIDO, FATO QUE POR SI SO AGRAVA A CONDUT A PRATICADA LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A VIOLACAO DO LAR; (PREJUD ICIAL) QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME: O CONDENADO NAO MOSTROU MOTIV O JUSTIFICADO PARA A PRATICA DO DELITO, A NA

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5227 A parte reclamante aduz que "não eram fornecidos banheiros químicos separados por sexo com sistema de escoamento das JUSTIÇA GRATUITA fezes ( esgoto ou equivalente ), tampouco lavatórios com água limpa aos trabalhadores daquele setor e, também , causando Diante da declaração da parte autora, com suporte no art. 790, § 3º, constrangimentos, visto que o reclama

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2902 A reclamante aduz que, mesmo não sendo sindicalizada, a não havia o fornecimento de banheiros e locais para refeição em reclamada descontava mensalmente as contribuições confederativa número suficiente ou de forma satisfatória. e assistencial. Pugna pela restituição dos referidos valores. O dano moral se verifica naquelas hipóteses em que há violação a

Seção II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 LIDADE: O CONDENADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FAT O DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, NA QUAL ESTE ERA IN TEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CAR ATER ILICITO DA CONDUTA; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: PRIM ARIO, CONFORME INFORMACOES PRESTADAS AS FLS.

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 199 abordar o reclamante no meio do caminho (não foi na AMBEV, como dito na contestação), desconfiasse de alguma coisa. Se a PODER JUDICIÁRIO idéia era fazer um flagrante, porém, ela fracassou, porque o JUSTIÇA DO acusado – “colaborador” da empresa – estava com os produtos no veículo da empresa, a caminho da empresa, pelo menos é aquilo no que a preposta di

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 VITIMA : REGILVAN FERREIRA DE CARVALHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO O DENUNCIADO FABIO CONCEICAO FREIRE, JA DEVIDAMENTE QUALI FICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTI GO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO.. ATENTO A DISPOSTO NO ART

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 35109 horas prorrogadas. Improcedente o pedido. Improcedente o pedido no período de vigência das normas MULTA DO ART. 477 DA CLT coletivas. A reclamante pleiteia a multa do art. 477, § 8º da CLT, pelo atraso Quanto ao período imprescrito não abrangido pelas normas na homologação da rescisão, que afirma se deu 15/12/2016. coletivas trazidas aos autos pela ré

Seção II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 SOS E TECNICAMENTE PRIMARIO; (NEUTRA) QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NE NHUMA INFORMACAO A RESPEITO DA CONDUTA SOCIAL FOI APURADA NOS AUT OS; (NEUTRA) QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NENHUMA INFORMACAO A RESPEITO DA PERSONALIDADE DO AGENTE FOI APURADA, RAZAO PELA QU AL DEIXO DE APRECIAR ESTE QUESITO; (NEUTRA) QUANTO AS CIRCUNSTANC IAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORA

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPR OVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02 ( DOIS) ANOS E 09(NOVE) MESES DE RECLUSAO E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO III, LETRA D DO CODIGO P ENAL, TENDO EM FACE A CONFISSAO APENAS PARCIAL DO DENUNCIADO E QU E ESTA NAO FOI PREPONDERANTE PARA O DESLINDE

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 O CARATER ILICITO DA CONDUTA; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES : O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 197/198, NAO POSSUI OUTROS PROCESSOS EM ANDAMENTO, SENDO PORTANTO PRIMARI O; (NEUTRA) 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NENHUM ELEMENTO PROBATORIO FOI COLETADO EM JUIZO DA SUA CONDUTA SOCIAL, RAZAO PELA QUAL DEI XO DE VALORAR ESTA CIRCUNSTANCIA; (NEUTRA) 4 Q