CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 202 Advogado(s): RÉU: REPRESENTANTE: ISAQUE NEVES XAVIER Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a exordial não se encontra firmada pelos interessados, o que se faz necessário para sua homologação, a teor do Art. 731 do CPC. Assim, com esteio no art. 321 do CPC, determino que os requerentes emendem a petição inicial, no prazo de 1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 110 Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de ação de dissolução de união estável, partilha de bens, alimentos e guarda, proposta por CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA em face de LUIS ADRIANO DE ANDRADE CORREIA. Em audiência, as partes chegaram a um acordo parcial, tendo concordado tão somente com a dissolução da união estável e o prosseguimento do feito com rela

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 240 Como sabiamente disse a jurista Maria Berenice Dias (In: Artigo “Súmula 621 do STJ incentiva o inadimplemento dos alimentos”. Site IBDFAM), “a Justiça não pode compactuar com o mau pagador. Perdoar dívida do devedor que age de má-fé. Punir quem paga o encargo enquanto aguarda decisão judicial. E – principalmente – não pode comprometer a sobrevivência

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 115 Os litigantes requereram a presente homologação de ACORDO nos autos da presente ação, constante no ID Nº 172639756, vindo-me os autos conclusos para julgamento. DECIDO. Diante do acordo celebrado entre as partes, homologo, por sentença, para que produza os legais e jurídicos efeitos, o termo de acordo supracitado, tal como nele se contém, e declaro extinto o proc

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 DESPACHO : INTIMO OS ADVOGADOS DAS PARTES PARA, TEREM CIêNCIA ACERCA DA SUSP ENSãO DOS AUTOS PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 187979-59.2017.8.09.0107 531 DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL SRN DPD 17340 GO - PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS 37156 GO - DIOGO JOSE DE SOUZA VALE DESPACHO : PROCESSO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 297 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8011561-95.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Dionisio Juvenal Dos Santos Advogado: Nadja Dos Santos Sousa (OAB:BA54950) Interessado: Raimunda Valdir Guimaraes Santos Advogado: Nadja Dos Santos Sousa (O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 116 O processo em epígrafe deverá prosseguir com as demais questões suscitadas na exordial. Deste modo, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste nos autos acerca da contestação apresentada, ficando desde já autorizada a produção de prova acerca da sua manifestação quanto à matéria defensiva inovadora apresentada pelo(a) Dem

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.013 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 63 Após, arquivem-se os autos com baixa, procedendo-se as anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SALVADOR/BA, 3 de agosto de 2021. Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8095060-45.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 173 ficar o genitor ficar eternamente submetido ao dever de prestar alimentos à filha maior (28 anos), advogada, e plenamente capaz de prover o próprio sustento. 4. A doutrina e a jurisprudência entendem como razoável a idade de 24 (vinte e quatro) anos para conclusão dos estudos superiores ou profissionalizantes, tendo em vista que o genitor não pode ficar respo

Seção II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 TE DEU à LUZ”. O FATO DE ESTE SEGUNDO FILHO DA REQUERENTE NADJA T ER ADVINDO DE UMA RELAçãO COM PESSOA DIVERSA AO REQUERIDO NãO MUD A A CONVICçãO DESTE JUíZO DE QUE A AUTORA NECESSITA, NESTE MOMENT O, RECEBER AUXíLIO ALIMENTíCIO POR PARTE DO DEMANDADO: A UMA, POR QUE O QUE ESTá EM DISCUSSãO é A NECESSIDADE DE NADJA, E NãO DA CR IANçA; A DUAS, PORQUE A P