101 resultados encontrados para pelo qual substitui pela aplicacao - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 CONFIRMADA PELA CONFISSAO. MATERIALIDADE PELO TERMO DE APREENSAO . NAO HA EXCLUDENTES. RESTA WASHINGTON SOUZA CUNHA JUNIOR CONDENA DO NO ARTIGO 12 DA LEI 10826/03. EM RELACAO AO ACUSADO MARCO TULI O BRENO ALVARENGA SILVA, PELO CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI 11343/06, TEM A MATERIALIDADE COMPROVADA PELO LAUDO DE CONSTATACAO. EM REL ACAO A AUTORIA, HOUVE A CONFISSAO DO ACUSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 DRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - _________________________________ _________________________ DR. MARCELO CELESTINO PROMOTOR DE JUSTI CA __________________________________________________________ DR. LANKER VINICIUS BORGES SILVA OAB/GO 25413 DEFENSOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 476194-22.2014.8.09.0175 : 1444 : ACAO PENAL : ADRIANO INOCENCIO DA COSTA CHRI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 338071-44.2014.8.09.0175 1043 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA WELINGTON ARANTE GRANJA MATOS 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA 35389 GO - FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA AUDIENCIA NO DIA 20/11/2014 AS 13;30 HS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 A UMA PENA CONCRETA DE 03 ANOS E 03 MESES DE RECLUSAO EM REGIME A BERTO, PELO QUAL SUBSTITUI PELA APLICACAO DE PENA SUBSTITUTIVA CO NDIZENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE A RAZAO DE 01 HORA POR CADA DIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA. NESTE ATO, COM BASE NO ART. 243, PARAGRAFO UNICO DA CONSTITUICAO FEDERAL, B EM COMO NO ART. 62 DA LEI 11.343/06, DECLARO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 RTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.43/2006, POR ENTENDER QUE SEJA O REGIM E SUFICIENTE PARA O CASO, PELO QUAL SUBSTITUI PELA APLICACAO DE P ENA SUBSTITUTIVA CONDIZENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE A RAZAO DE 01 HORA POR CADA DIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE C OMINADA. NESTE ATO, COM BASE NO ART. 243, PARAGRAFO UNICO DA CONS TITUICAO FEDERAL, BEM COMO NO ART. 62 DA LE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 SO LEGAL, DESIGNO O DIA _____DE ________ DE 2014 AS _______ HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE APRESENTACAO. CITE-SE OS ACUSA DOS, OFICIANDO A DELEGACIA DE HOMICIDIOS PARA PROVIDENCIAR A ESCO LTA DOS PRESOS PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA. INTIME-SE O DEFENSOR. GOIANIA-GO, 05 DE NOVEMBRO DE 2014. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 O CASO, PELO QUAL SUBSTITUI PELA APLICACAO DE PENA SUBSTITUTIVA CONDIZENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE A RAZAO DE 01 HO RA POR CADA DIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA. NESTE AT O, COM BASE NO ART. 243, PARAGRAFO UNICO DA CONSTITUICAO FEDERAL, BEM COMO NO ART. 62 DA LEI 11.343/06, DECLARO A PERDA DOS BENS A PREENDIDOS AS FLS. 18/19 DO INQUERITO. O VAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 INADA. AO TEOR DO EXPOSTO, FICA RAPHAEL GONZAGA DE MOURA CONDENAD O A UMA PENA CONCRETA DE 02 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO, PELO QUAL SUBSTITUI PELA APLICACAO DE PENA SUBSTITUTIVA CONDIZENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE A RAZAO DE 01 HO RA POR CADA DIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA. NESTE AT O, COM BASE NO ART. 243, PARAGRAFO UNICO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 650301/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5892752 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L118 PROTOCOLO NUMR: 38247-62.2015.8.09
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 309054-60.2014.8.09.0175 : 952 : ACAO PENAL : LUCAS BENNETT BORGES ALMEIDA MARIA JUNIO JOSE DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 39492 GO - HERICK PEREIRA DE SOUZA 30293 GO - DARSO PEREIRA GARCIA 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONDENO JUNIO JOSE DA COSTA NO CRIME DO ARTIG O 33 DA LEI 11.