22 resultados encontrados para pelo que imp - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 2214 REQUERENTE: NELSIAS SIQUEIRA FORO ADVOGADO: ROSILENE FREIRE MONTEIRO - OAB/PA 12288 REQUERIDO: BENEDITO DOS SANTOS Sentença Vistos, etc. Cuidam os autos de Oposiç¿o manejada por Nelsias Siqueira Foro e demais herdeiros de Guilhermina Siqueira Foro, qualiificados nos autos, assisitidos pela Defensoria Pública, em face de Benedito dos Santos. Na data de hoje o processo principal foi extinto sem julgamento
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2522 Sentença Vistos, etc. Cuidam os autos de Impugnaç¿o ao valor da Causa manejada por Crefisa S/A ¿ crédito, financiamento e investimento, qualificado nos autos, em face de Maria do Socorro da Silva de Souza. O processo principal foi extinto com julgamento do mérito em 29/07/2020, pelo que deve ser reconhecida a perda do objeto da presente demanda, eis que vinculada ao objeto da aç¿o principal.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 21941A GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : PROC. 1522/2006 (200603699167) INVERSãO DE ôNUS DA PROVA é DIVER SO DE IMPUTAR AO RéU O DEVER DE FAZER PROVA EM FAVOR DO AUTOR. AQ UELA Dá-SE QUANDO, V.E., CUIDA-SE DE PROVA NEGATIVA, PELO QUE IMP UTA-SE AO REQUERIDO FAZER PROVA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2013 DESPACHO : PROC. 3042/2010 (201004296694) SENTENçA MANTIDA. ... ........... .... NãO CONSTA NOS AUTOS O ACORDO ANUNCIADO PELO AUTOR à FL. 121 . AINDA, N ãO Há AUTORIZAçãO NEM DEPóSITOS REALIZADOS PELO AUTOR, PELO QUE DESCABE FALAR EM EXPEDIçãO DE ALVARá. INTIME-SE , NADA SENDO PEDIDO EM 02 DIAS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GN A, 24/09/12 JOSELI LUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 UCAO E JULGAMENTO. ( ) APRESENTACAO, CONTINUACAO E JUSTIFICACAO(A TO INFRACIONAL) ( ) ADMONITORIA/JUSTIFICACAO (EXECUCAO PENAL) ( ) CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO. ( ) INTERROGATORIO ( ) INQU IRICAO (CARTA PRECATORIA) ( ) OUTRAS ____________________________ _____ PARA O DIA 29/08/2017, AS 08:00 HORAS, NO FORUM LOCAL, TOMA NDO-SE A ESCRIVANIA AS PROVIDENCIAS NECESSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 IMPUTACAO DO CRIME DO INCISO IX DO ART. 7 DA LEI N 8.137/90. NORM A PENAL EM BRANCO, A TER SEU CONTEUDO PREENCHIDO PELA NORMA DO IN CISO II DO 6 DO ART. 18 DA LEI N 8.078/90. 2. SAO IMPROPRIOS PARA CONSUMO OS PRODUTOS FABRICADOS EM DESACORDO COM AS NORMAS REGULA MENTARES DE FABRICACAO, DISTRIBUICAO OU APRESENTACAO. A CRIMINALI ZACAO DA CONDUTA, TODAVIA, ESTA A EXIGIR DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 LEI 11.343/06. CONCEDO AO REU A PRERROGATIVA DE RECORRER EM LIBE RDADE, EIS QUE FOI CONDENADO EM REGIME ABERTO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) OF ICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL; B) EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PE NAL, REMETENDO-A AO JUIZO DA EXECUCAO, NOS TERMOS DO ART. 171 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. C) REGISTRE-SE NO SINI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 JOEL ANACLETO DA SILVA DALILA MARIA MIRANDA SILVA ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 12019 GO - VILMA A.CLAUDINA DE OLIVEIRA DESPACHO : DANDO PROSSEGUIMENTO, ANTES DE DELIBERAR ACERCA DA PROVA PERICIAL PUGNADA PELO REU, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA E DETERMIN O PARA QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MU NICIPIO, PARA QUE INFORME A ESTE J
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 014, AS 14:00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO. INTIME-SE O ACUSADO PESSOALMENTE, VIA MAND ADO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANT E COMUNICANDO A DATA DESIGNADA PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA. I. C UMPRA-SE. PIRACANJUBA, 23 DE OUTUBRO DE 2014. FABIANA FEDERICO SO ARES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 O A SUA MOTIVACAO, AUTOIMAGEM E AUTOESTIMA FEMININA, PELO QUE IMP ERIOSO VALORAR NEGATIVAMENTE TAL CIRCUNSTANCIA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NO CASO DOS AUTOS, NAO RESTOU COMPROVADO QUE A VITIMA TIV ESSE COLABORADO PARA QUE O REU COMETESSE O FATO CRIMINOSO, ASSIM TAL CIRCUNSTANCIA DEVERA SER VALORADA NEGATIVAMENTE. POR FIM, NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS PARA A VERIFICACAO D