1.996 resultados encontrados para pelo que nao - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 30 de abril de 2019. lgalves APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001865-60.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: AURY ASTURIO FROES DE MORAIS Advogado do(a) APELADO: ARNO ADOLFO WEGNER - MS12714-A D E C I S ÃO VISTOS. A parte autora ajuizou a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1261 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 ================================================================================ 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.26/2013 ================================================================================ 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 62683-96.2013.8.09.0000(201390626830) SILVANIA DES. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 EXECUTADO ADV EXEQTE : ALAN RODRIGUES SPINOLA : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI 17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR 36671 GO - IGHOR LIMA E SILVA DESPACHO : AUTOS:1049/15 AGUARDE- DE O CUMPRIMENTO DO ACORDO. APOS INFORMAR SERA EXTINTO O PROCESSO. INTIME-SE E CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 210351-24.2002.8.09.0011 ( 200202103514
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 O MARCADO, PARA TANTO, O PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS. GOIANIA, 17 /02/2017 15:37:49 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 372916-39.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1205 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VICTOR ROGERIO DE ARAUJO VITIMA : BANCO BRADESCO S/A DESPACHO : PROTOCOLO: 201303729169 RETORNEM OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA, PARA ATENDIMENTO DOS REQ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 HOUVE COLABORACAO, PELO QUE NAO REPRESENTA FATOR DE DISTANCIAMENT O DA PENA MINIMA IN ABSTRATO. PONDERADAS, DESTA FORMA, AS CIRCUNS TANCIAS JUDICIAIS, ESTABELECO A PENA-BASE NO PATAMAR MINIMO PREVI STO EM LEI, OU SEJA, EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIA S-MULTA, AO VALOR DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALARIO MINIMO VIGE NTE A EPOCA DOS FATOS, DEVIDAMENTE ATUALI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL); CASO NAO EFETUE O PAGAMENTO DA MULTA, PROMOVAM-SE OS ATOS NECESSARIOS A INSCRICAO D O DEBITO EM DIVIDA ATIVA (ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL). E) OBSERVO QUE OS OBJETOS DESCRITOS NO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 1 9, AINDA ESTAO PENDENTES DE DESTINACAO, RAZAO PELA QUAL, SUBSUMIN DO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NO ARTIGO 60, 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 HONORARIOS NO IMPORTE DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), QUE DEVE RAO SER ADIANTADOS PELA PARTE EMBARGANTE. ASSINALO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CONFECCAO DO LAUDO, APOS A COMPROVACAO DO RECO LHIMENTO DOS HONORARIOS. A CONTAR DA PUBLICACAO DESSE ATO, AS PAR TES TERAO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA VALEREM-SE DAS FACULDA DES PROCESSUAIS DISPOSTAS NO ART. 465 DO NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : APARECIDA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV REQTE : 5330 GO - PEDRO GOMES NETTO 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PR AZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 457458-08.2012.8.09.00
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1307 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 ================================================================================ 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.61/2013 ================================================================================ 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 154918-82.2013.8.09.0000(201391549180) GOIANIA DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 20904 24793 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 GO - FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS J DF - DANIELA BARROS DO NASCIMENTO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, POR CORREIOS, E POR PUBLI CACAO, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. FRUSTRADA A INTIMACAO P ESSOAL, EM RAZAO DA MUDANCA DE ENDERECO DO AUTOR, RENOVE-SE A DIL IGENCIA