Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 446 apreciadas; que há contradição entre a fundamentação e as MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO referidas provas (sic), pelo que pediu acolhimento do recurso com Juiz do Trabalho Titular efeito modificativo, consoante alega. Sentença Conheço dos embargos, vez que tempestivos. Quanto ao mérito os embargos não merecem acolhida. A finalidade dos Embargos Declaratório

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2727 Conclusão da admissibilidade Conhecimento. Mérito. Conheço do recurso, eis que adequado, tempestivo (ID. c07424d), subscrito por advogado regularmente habilitado nos autos (ID. 915cd1c) e isento de preparo, eis que a reclamante, ora recorrente, é beneficiária da justiça gratuita. Da jornada de trabalho: horas extras e intervalo intrajornada. Preliminar de admiss

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 278 Juiz de Direito CSR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 8000561-15.2021.8.05.0040 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Camamu Autor: Gilmar Coutinho Dos Santos Advogado: Hortencia De Jesus Leal (OAB:BA5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1291 3087 mês de outubro de 2006, não é condizente com seu consumo, pelo que pediu a substituição do hidrômetro, a consignação em pagamento do valor que considera devido e a anulação dos valores das contas dos meses de setembro e outubro de 2006 (fls. 02/20). A ré apresentou contestação alegando em resum

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 305 CSR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 8000440-21.2020.8.05.0040 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camamu Exequente: Alan De Carvalho Gene Advogado: Marcos Eduardo Cardoso Fernandes (OAB:BA55203) Advogad

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 528 acerca do alegado acúmulo de funções, ao contrário, em tendo em vista que não restou demonstrado o acúmulo de função, depoimento apenas descreveu as funções de supervisor, não conforme explanado no tópico anterior, não há como deferir o explicando quais atividades que fazia como coordenador. pedido em tela. Logo, julgamos improcedente o pedido", ID. 469d7c7

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 628 Fundamentação Conclusão da admissibilidade Conhecimento. Mérito. Conheço do recurso, porque adequado, tempestivo (ID. 3c742b7), subscrito por advogado regularmente habilitado nos autos (ID. d83bf22) e a execução está garantida (ID. 328c743). Ulisses da Silva Vasconcelos opôs embargos à execução alegando vícios na penhora do apartamento nº 102, localizado no

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 656 Fundamentação Mérito. conhecimento. Do acúmulo de funções Conheço do recurso, porque adequado, tempestivo (ID's 9f6cb32 e b7874d4), subscrito por advogado regularmente habilitado nos autos (ID. ad5ff20) e o reclamante, ora recorrente, é beneficiário da justiça gratuita. Em sua petição inicial, o reclamante alegou que foi contratado como ajudante, mas que acumu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 278 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se da ação de Curatela ajuizada por Vilma Conceição de Jesus em face de Valnes Lima de Jesus. Intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito, a parte autora quedou-se inerte, o que evidencia que abandonou o feito. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 210 Havendo recurso, vistas à parte contrária e, findo o prazo de lei, remetam-se à instância superior independentemente de nova conclusão. Transitado em julgado, sem requerimento de execução, arquivem-se com baixa. Havendo requerimento de instauração da fase executiva, promova-se a alteração da classe processual para “156 – procedimento de cumprimento de sen