Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 844 AGRAVO Nº 1810/13 Processo 1º Instância nº 4654/12JECível da Comarca de Jales- SPAGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AAdv. FÁBIO ANDRÉ FADIGA, OAB-SP 139.961AGRAVADO : HELENA ROSA RAIMUNDOAdv. ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES, OAB-SP 284.312. Fl.64. Decisão proferida nos autos supra: Defiro, devolvendo-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4489 671 551 “Extensão de direitos dos servidores públicos efetivos aos servidores e empregados públicos contratados para atender necessidade temporária e excepcional do setor público” Assim, suspendo este processo até o pronunciamento definitivo do * (Tribunal Superior), nos termos do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil. JUÍZO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 2408 - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Claudio Furtado Calixto (OAB: 216989/SP) Nº 0002104-06.2016.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Vivo S/A - Recorrido: Yuri Cruz dos Santos - Vistos. Nos termos dos artigos 1.036, caput e § 1º, 1.039, caput e parágrafo único, e 1.040 do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1399 305 Advogado : Cleyton Angelino Santana (OAB: 8134/AL) Advogada : Aline Brito Cavalcante Fernandes (OAB: 9099/AL) Advogado : Carlos Roberto Ferraz Plech Filho (OAB: 8628/AL) Apelado : Robson Gomes Araujo da Silva Advogada : Sandra Valéria Oliveira Cavalcante (OAB: 4273/AL) Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Des. Pedro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4490 711 Intima-se a parte exequente da certidão de fl. 25, a seguir transcrita: Certifico que, nesta data, expedi Precatório de modalidade ROPV (Requisição de Obrigação de Pequeno Valor), estando os autos com cópia na fila de assinatura de expediente-Gabinete. Certifico, ainda, que o credor deverá ser intimado para, no prazo de cinco dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1128 INADMISSÍVEL A CONCESSÃO AOS SOLDADOS TEMPORÁRIOS DE QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS QUE NÃO ESTEJAM ASSEGURADAS NA LEI Nº 10.029/00 E LEI ESTADUAL Nº 11.064/02. PREVALÊNCIA DA ORIENTAÇÃO SEGUIDA PELO STF. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 891 ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF – RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.st

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1124 DA LEI FEDERAL N.º 10.029/00 E LEI ESTADUAL N.º 11.064/02. CONQUANTO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 0038758-92.2016.8.26.0000, TENHA RECONHECIDO O DIREITO DOS SOLDADOS PM TEMPORÁRIOS CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 11.064/02 AO RECEBIMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1129 provimento aos recursos. V. U. - RECURSO INOMINADO - JUÍZO DE ADEQUAÇÃO - SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO. POLICIAL ADMITIDO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 10.029/00 E LEI ESTADUAL N.º 11.064/02. CONQUANTO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 0038758-92.2016.8.26.0000, TENHA R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 856 11.064/02. PREVALÊNCIA DA ORIENTAÇÃO SEGUIDA PELO STF. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supr