8 resultados encontrados para pelo teor da cer - data: 10/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 ACUSADO : JOSE RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO: 200400280471 (5) DESPACHO OFICIE-SE NA FORMA POSTULADA A FL. 322. I TUMBIARA, 10 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO D E OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124575-56.2001.8.09.0087 ( 200101245755 ) AUTOS NR. : 681 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL RIBEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ECRETO N 5.486/01. CONSIGNE NO EXPEDIENTE 17/06/2017 COMO DATA DE PRESCRICAO DO DEBITO DA PENA DE MULTA (OFICIO CIRCULAR N 14/2015 DA CGJ/GO E ARTIGO 114, INCISO II, DO CODIGO PENAL) E 17/06/2018 COMO PRAZO PRESCRICIONAL PARA AS CUSTAS PROCESSUAIS (TRF, 8 TURM A, AC 200801990238650, E-DJF1 06/05/2011). POR FIM, EXPECA-SE OFI CIO AO CARTORIO ELEITORAL, A FIM DE QUE POS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 DE EXTINCAO. RIO VERDE, 09 DE JUNHO DE 2017. LIDIA DE ASSIS E SO UZA BRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 223504-66.2004.8.09.0137 ( 200402235040 ) 2400 EXECUCAO HOSPITAL EVANGELICO DE RIO VERDE CLEBER CASTRO SILVA 21409 GO - JULYANNA VIEIRA LEAO CABRAL 14832 GO - DEJANE MARA MAFFISSONI 33364 GO - HIGOR AL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 REQUERIDO : BENICIO FRANCISCO DOS SANTOS ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CARACTERIZADO ENCONTRA-SE O ABANDONO DA CAUSA. EM RAZAO DISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, N OS TERMOS DO ART. 485, INCISO II E 1 DO CPC/2015. CUSTAS PELA AUT ORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-S
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1446 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 A CARTA MAGNA (SúMULA 252 DO TFR, AG. REGIMENTAL EM AG. 208.834/R S, REL. MIN. CARLOS VELLOSO, 2ª T. DO STF, UNâNIME, IN DJU DE 22/ 05/98, PáG. 09). III - NãO PODE O SEGURADO AJUIZAR AçãO CONTRA A PREVIDêNCIA SOCIAL PERANTE A JUSTIçA ESTADUAL DE COMARCA EM QUE N ãO é DOMICILIADO, SOBREPONDO, à REGRA DE COMPETêNCIA CONSTITUCION AL - ART. 109, § 3º, DA CF/8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NR. PROTOCOLO : 138901-86.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 707 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LUAN DE PAULA MARQUES GONCALVES DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 DO AINDA QUE TAL CIRCUNSTANCIA MAJORANTE TEVE INFLUENCIA RELEVANT E PARA O CRIME EM QUESTAO, OU SEJA, MAJORO EM 01 (UM) ANO E 05 (C INCO) MESES DE RECLUSAO, FICANDO EM 05 (CINCO) ANOS E 08 (OITO) M ESES DE RECLUSAO. NAO EXISTE OUTRA CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE OU ATE NUANTE, BEM COMO CAUSA DE DIMINUICAO E DE AUMENTO DE PENA A SER C ONSIDERADA. ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE