Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1271 mais prejuízo que benefícios, seja monetariamente, como o gasto presente. Isso porque, em se tratando de verbas de natureza em energia processual que poderia ser utilizada em outros trabalhista, o perigo na demora é presumido, não sendo viável ao processos de importância mais significativa. Eis o princípio da trabalhador ter de aguardar todo o trâmite processu

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 3721 Despacho DESPACHO Vistos os autos. Tenho como cumprido o acordo celebrado, no que tange ao crédito principal e honorários advocatícios, considerando a manifestação da advogada sob o ID 49562db. Observo, ainda, que resta pendente o valor das custas, cujo Processo Nº RTSum-0002222-71.2016.5.06.0103 AUTOR ANDERSON VITORIANO SILVA ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA VALADARES(

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 8148 princípios, de modo que é cabível sim uma interpretação da regra intimação das partes para, querendo, apresentarem harmonizada com toda principiologia que fundamenta e a orienta. impugnação aos cálculos juntados aos autos, no prazo de 08 O magistrado não pode quedar-se sempre de braços cruzados dias, sob pena de preclusão. diante da inércia do poder le

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14859 como configurada a tríplice identidade que caracteriza a coisa Importante destacar, ainda, que as verbas discriminadas no acordo julgada. O aludido precedente fundamentou-se também no fato de celebrado na ação coletiva não possuem integral correspondência que a tutela coletiva concorre para a igualdade de tratamento e com as parcelas pleiteadas na presente recl

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2816 princípios, de modo que é cabível sim uma interpretação da regra Processo Nº ATSum-0000630-84.2019.5.06.0103 AUTOR ROSIMERE BARROS DA SILVA ADVOGADO MARIANE FERREIRA DE ALMEIDA(OAB: 39392/PE) RÉU FABIO REGO DO AMARAL ADVOGADO DANIEL GEORGE DE BARROS MACEDO(OAB: 21041-D/PE) harmonizada com toda principiologia que fundamenta e a orienta. O magistrado não pode quedar-

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 3937 dentro do limite de dispensa de execução se interpretado a luz de uma pespectiva jurídico-evolutiva do art. 1º, caput da Portaria MPS nº 1.293/05 com o salário mínimo da época ao atual, e em harmonia Fundamentação ao princípio da eficiência. DESPACHO É de ser ressaltado que, no que tange ao valor parâmetro para dispensa das custas proces

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 2371 créditos devidos e não pagos espontaneamente, encontram-se DESPACHO dentro do limite de dispensa de execução se interpretado a luz de uma pespectiva jurídico-evolutiva do art. 1º, caput da Portaria MPS nº 1.293/05 com o salário mínimo da época ao atual, e em harmonia Vistos. ao princípio da eficiência. É de ser ressaltado que, no que tange ao valor par�

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 4944 Uma execução de valores ínfimos em prol da União lhe traz muito ROBERTO DE FREIRE BASTOS mais prejuízo que benefícios, seja monetariamente, como o gasto Juiz(a) do Trabalho Titular em energia processual que poderia ser utilizada em outros Despacho processos de importância mais significativa. Eis o princípio da Processo Nº RTSum-0000792-50.2017.5.06.0103 AU

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 contribuições previdenciárias também é a União. Sou da corrente 4965 Decide-se: que consagra o sistema jurídico enquanto conjunto de regras e princípios, de modo que é cabível sim uma interpretação da regra Conheço do embargo declaratório, posto que presentes os harmonizada com toda principiologia que fundamenta e a orienta. pressupostos processuais para a

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 15316 cozinha e bar, sendo que o maitre fica com 1%; que a reclamada arca com os custos de talheres e pratos; (...) que o reclamante 6. Multa Normativa. (Matéria Comum aos Recursos das Partes) trabalhou como comim; que o comim também recebe gorjeta dentro dos 6%; que o garçom geralmente recebe R$ 250,00 por semana e o comim o mesmo valor, só que por mês; que os pagament