Seção I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 NR.PROCESSO: 5310913.68.2018.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5310913.68.2018.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE FRANCIEL CARDOSO DE OLIVEIRA SEGURADORA LÍDER DO CONSORCIO DO SEGURO APELADA DPVAT S/A Desembargador NORIVAL SANTOMÉ RELATOR VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade conheço do apelo interposto. Trata-se de apelação cível interposta por F

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 45367 Votação Unânime. Sessão realizada em 07 de agosto de 2018. Composição: Exma. Sra. Juíza ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA (Relatora), Exmo. Sr. Juiz ALVARO DOS SANTOS e Exmo. Sr. Desembargador LUÍS HENRIQUE RAFAEL (Presidente Regimental). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Compareceu para sustentar oralmente pelo 1�

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 247 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000264-20.2016.5.17.0014 Relator JOSE CARLOS RIZK RECORRENTE TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) RECORRIDO REINALDO GARCIA VIEIRA ADVOGADO EDIRLEY DOS SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 22176/ES) RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTEGRAÇÃO DA Intimado(s)/Citado(s): retribuição realizada

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 contexto de montagem de turbinas de alta tecnologia que levavam 24370 Dispositivo vários meses para serem produzidas pela equipe. O reclamante, com seu recurso, trouxe laudo pericial em que se concluiu pelo nexo de concausalidade e resultou em decisão para pagamento de auxílio acidentário na justiça comum. Verifico na conclusão daquele laudo, porém, que se informo

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1406 Exmo. Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais, com a participação do Exmo. Desembargador José Carlos Rizk, do Exmo. Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, e presente a representante do Ministério Público do Trabalho, Drª Maria de PROCESSO nº 0001634-41.2016.5.17.0141 Lourdes Hora Rocha, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opos

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 27879 Rejeito. B - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Incontroverso que a 2ª reclamada manteve contrato com a 1ª ré, empregadora da reclamante. A 1ª reclamada é revel e confessa. A 2ª ré juntou holerites e comprovantes de recolhimentos, às fls. 212/240, porém, referem-se a apenas alguns meses e não comprovam efetiva fiscalização, eis RECURSO DA 2ª RECLAMADA que a co

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Conheço. 27891 Apesar de sucinta, a reclamante alegou que a ré agiu com culpa "in elegendo" e "in vigilando", o que basta para apreciar sua responsabilidade, mesmo considerando que se trata de sociedade de economia mista. Rejeito. B - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Incontroverso que a 2ª reclamada manteve contrato com a 1ª ré, empregadora da reclamante. A 1ª reclamada

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 424 Requer a exclusão da condenação e, eventualmente, a redução do valor fixado na origem. ACÓRDÃO Sem razão. Superada a análise dos requisitos legais, conforme tópico alhures. Profunda a dor psicológica que acomete o trabalhador quando deparado com o fato de estar acometido por doença ocasionada pelo trabalho exercido, circunstância esta que atinge sua digni

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 12853 Além disso, a testemunha do reclamante confirmou o horário de trabalho alegado pelo reclamante e afirmou que os espelhos de ponto nunca continham os horários e dias trabalhados corretamente. Recurso ordinário de Jailson da Costa e Silva Já a testemunha da reclamada não soube informar a jornada praticada pelo reclamante. Desse modo, são devidas as diferenças de

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 252 reunião da consignação em pagamento ajuizada pela reclamada de nº 0000138-67.2016.5.17.0014 com os presentes autos por conexão, requerendo o arquivamento daquela e recorre quanto aos reflexos da integração da produtividade ao salário. Comprovada as custas (ID. 3ea9c81 - Pág. 2), bem como recolhimento dos depósitos recursais (ID. 33e0192 - Pág. 2). RECURSO O