Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 COMARCA DE BANANEIRAS-PB, VARA UNICA, EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 15 DIAS, PROCESSO DE USUCAPIÃO DE Nº 0800269.36.2018.815.0081, Pelo presente ficam todos quantos o presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Juizo a acao supracitada movida por EDSON QUEIROZ BERNARDINO, brasileiro, comerciante, portador do CPF nº 085

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 0801119-31.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: ALCIONE CARLA DE ARAUJO CARNEIRO LIRA (DYEGO TRAJANO RAMALHO (ADVOGADO) / INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800475-45.2017.8.15.1161 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 DEFENSIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS NÃO OBJURGADAS E COMPROVADAS PELOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL, PELA PROVA ORAL JUDICIALIZADA E, PRINCIPALMENTE, PELA CONFISSÃO DO ACUSADO EM JUÍZO. 1) PLEITO DE MINORAÇÃO DA PENA APLICADA. ACOLHIMENTO. PRIMEIRA FASE. ANÁLISE DO ART. 59 DO CP. AFERIÇÃO NEGATIVA DE 02 (DUAS) CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS.