Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1882 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 67/2013 - Nova Alianca AUTOR : J. P. REQDO : A A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3001620-78.2013.8.26.0474 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 104/2013 - Nova Alianca AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. A. D. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3001621-63.2013.8.26.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 3/ Página 467 ________________________________________ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0002590-13.2018.8.05.0063 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AUTOR: DT CONCEIÇÃO DO COITÉ Advogado(s): INVESTIGADO: JANUARIO ARAUJO DE SANTANA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a prática do delito insculpido no art. 147 do CP, com

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217- Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2843 Como cediço, a prescrição virtual (ou antecipada, ou em perspectiva), criação da doutrina e jurisprudência brasileiras, consiste na possibilidade de se aplicar a prescrição retroativa antes mesmo da prolação da sentença. Esta espécie de prescrição tem em mente uma pena hipotética que seria provavelmente aplicada pelo magistrado de acordo com as circuns

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104- Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1748 A ilustre Representante do Ministério Público, amparada em inquérito policial, ofereceu denúncia contra JONAS DE SOUZA ALENCAR, JEOCLÉCIO SOUZA DO NASCIMENTO, ELISON AMORIM SILVA, ALEX OLIVEIRA DE DEUS, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 155, 84º, IV . Recebida a denúncia em 27/04/2016. (169862216 - Despacho) É O RELATÓRIO. EXAMINADOS. DEC

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092- Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1837 REU: ELENICE RODRIGUES DOS SANTOS e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. A ilustre Representante do Ministério Público, amparada em inquérito policial, ofereceu denúncia contra ELENICE RODRIGUES DOS SANTOS e MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 155, §4º, inciso IV do Código Penal. Recebida a denúncia em 17/

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095- Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2098 ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000226-94.2013.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: JANDERSON MACEDO PIRES Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. A ilustre Representante do Ministério Público, amparada em inquérito poli

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 3/ Página 1646 Advogado(s): SENTENÇA Pedido de renúncia requerido pelas vítimas. Para o MP dar ciência de sentença. Após, arquive-se com a devida baixa no sistema. REMANSO/BA, 26 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000880-47.2014.8.05.0208 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Remanso

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103- Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2015 ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000771-04.2012.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSENILTON OLIVEIRA DE SA e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. A ilustre Representante do Ministério Público, amparada em inquérito poli

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 DA DIA MULTA EM UM TRIGéSIMO DO SALáRIO-MíNIMO R$26,26 (ART. 49, DO CóGIDO PENAL), PERFAZENDO O TOTAL DE R$420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS). ESTANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, SUBSTITU O A PENA APLICADA AO ACUSADO POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS (AR T. 44, DO CóDIGO PENAL), CUJO TEMPO E CONDIçõES SERãO ESTABELECID OS PELO JUIZO DA EXECUçãO PENAL. 5-

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior passaram mais de 03 (três) anos ocorrendo então a extinção da punibilidade pela perda do estatal, assim nos termos do art. 107, IV, jus puniendi primeira figura do CP, c/c art. 61 do CPP, EXTINGO A PUNIBILIDADE DE NADISON NASCIMENTO PAZ. P.R.I.C. Proferido por: MMª. Dra. Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Melo, Em: 30.07.2019 NOTA 18- 15.10.2019 – SENTENÇA Pro