9 resultados encontrados para pena aplicada ao restante daquelas que - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 ROTOCOLO N 200600292490 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APE NADO: VALDECI DE JESUS CARDOSO (ABERTO - CPP) MAE: JUVERCINA DE J ESUS CARDOSO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, REALIZADA POR VIDEOCONFERENCIA, EM REGIME DE FORCA-TAREFA, NAO FOI POSSIVEL SU A REALIZACAO POIS O APENADO NAO FOI CONDUZIDO PELA ESCOLTA PRISIO NAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 ACAO DE PENAS DE FLS. 271/273 QUE A NOVA CONDENACAO, SOMADA AO RE STANTE DA REPRIMENDA A CUMPRIR, ULTRAPASSOU 8 (OITO) ANOS E O REG IME SEMIABERTO FOI PROJETADO PARA DATA FUTURA, SENDO INCABIVEL A MANUTENCAO DO SENTENCIADO NO SEMIABERTO, CONFORME DISPOSTO DO ART IGO 111, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 33 , 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, DEVENDO, POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018. WANESSA REZEN DE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 18902-85.2001.8.09.0051 ( 200100189029 ) 3125 EXECUCAO PENAL MARCIO DA SILVA SANTOS VIRGILIO FIDELIS DE FARIA 16847 GO - AURELIO MARCOS SILVEIRA DE FREITAS 16347 GO - ONESIO DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 EREIRA RAMOS CONTINUE O CUMPRIMENTO DE SUAS REPRIMENDAS, E; - FIX O COMO DATA-BASE PARA PROGRESSAO DE REGIME O DIA 19.04.2017, DATA DA CONFECCAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, MARCO EM QUE O AGENTE EFETIVAMENTE FICOU SUJEITO AO COMANDO DO NOVO EDITO CONDEN ATORIO, CONSUBSTANCIADO NO CUMPRIMENTO DO NOVO REGIME PRISIONAL E TAMBEM NA SOMATORIA DA PENA APLICADA AO RESTAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NR. PROTOCOLO : 426206-03.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1509 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO LUIS DE SOUSA VITIMA : ANA PAULA MALUF ADV ACUS : 41338 GO - RAPHAEL BARROS MARTINS DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 25/04/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01204262068 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 A DA EXPEDICAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA) PARA 14.04.201 4 (DIA DA ULTIMA PRISAO DO APENADO) (FLS. 80/82-V). NOVA MANIFEST ACAO MINISTERIAL AS FLS. 86, EM QUE A DRA. PROMOTORA DE JUSTICA S E OPOS A IMPUGNACAO AOS CALCULOS PELA DEFESA E REQUEREU A MANUTEN CAO DA DATA-BASE UTILIZADA NO CITADO CALCULO. APOS, OS AUTOS VIER AM CONCLUSOS. RELATADOS. DECIDO. INICIALMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 A. MARCELO CELESTINO ADVOGADO(A): DRA. LAURA PEREIRA DA SILVEIRA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: CELCO GABRIEL FONSECA LEME KMIECK ( LC CPP) MAE: ROSALIA IRACEMA FONSECA KMIECIK ENDERECO: NAO SOUBE INFORMAR ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, REALIZADA POR VID EOCONFERENCIA, PARA ANALISE DA REVOGACAO FACULTATIVA DO LIVRAMENT O CONDICIONAL EM RAZAO DA EXISTENCIA DE REGIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 LIVRAMENTO CONDICIONAL, INDULTO E COMUTACAO DE PENAS), TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DO ULTIMO DECRETO CO NDENATORIO, INDEPENDENTE DE O CRIME TER SIDO PRATICADO ANTES OU D URANTE A EXECUCAO DA PENA. CONFIRA-SE A RESPEITO: AGRAVO REGIMENT AL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. EXECUCAO PENAL. SUPERVENIENCIA DE NOVA CONDENACAO. ALTERACAO DA DATA-BASE. TER