Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 EVIDAS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 115273-37.2016.8.09.0035 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CRISTIANO SANTOS SILVA ACUSADO : NIKOLAS GABRIEL ANDRADE COIMBRA ADV ACUS : 30741 GO - BELCHIOR EPAMINONDAS WENCESLAU JUNIO DESPACHO : DENOTA-SE QUE HOUVE UM ERRO MATERIAL LANCADO NO ACORDAO DE FLS. 4 79/491, NO TOCANTE AO QUANTUM DEFINITIVO DA PENA APLICADA AO SEN

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 A CERTIFICACAO DA DATA DO TRANSITO EM JULGADO DAS SENTENCAS COND ENATORIAS. EM SEGUIDA, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTEN CA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO, 16 DE MARCO DE 2017. S IMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO JUSTICA ATIVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 46310-59.2015.8.09.0116 : 84 : ACAO PENAL : JOSEANE SILVA CARLA AUGUSTA DA SILVA NAT

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 538683/2016 COMARCA DE CRIXAS FÓRUM - AVENIDA DAS OLIVEIRAS QD 23 ESQUINA COM RUA 2019 S/N SETO CEP - 76510000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5194164 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L112 PROTOCOLO NUMR: 124852-05.2013.8.09.00

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NESSE DIAPASAO, TRAGO A COLACAO RECENTE JULGADO DO TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE GOIAS: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE HO MICIDIO QUALIFICADO TENTADO. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL. NAO CONHE CIMENTO. CONFIGURA PRECLUSAO TEMPORAL, ACARRETANDO O NAO CONHECIM ENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO AO CONFRONTO COM O ESTABELECIDO PELO ART. 586, DO CODIGO DE PRO

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 PRESCRICAO RETROATIVA PELA PENA EFETIVAMENTE IMPOSTA, (PENA EM CO NCRETO), E NAO PELO MAXIMO DA PENA APLICAVEL (ART. 110, 1, DO CP) , DEVENDO HAVER NOS AUTOS SENTENCA CONDENATORIA COM TRANSITO EM J ULGADO PARA A ACUSACAO, SENDO QUE O COMPUTO DO TEMPO VOLTA-SE PAR A OS PERIODOS ANTERIORES A SENTENCA, SERVINDO PARA VERIFICAR SE H OUVE PRESCRICAO PELA PENA EM CONCRETO EM

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 EU QUE FOSSE PARCELADO O VALOR DA PROPOSTA EM 07 (SETE) VEZES. O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 148, REQUEREU A HOMOLOGACAO DA PROPOST A FEITA EM AUDIENCIA. E O RELATORIO. DECIDO. NO QUE RESPEITA A CL AUSULA RESOLUTIVA CONTIDA NA PROPOSTA FORMULADA, ENTENDO NAO VIOL AR O ORDENAMENTO JURIDICO VIGENTE, EM ESPECIAL A LEI N 9.099/95. DO CONTRARIO, ATENDE AOS SEUS OBJETIVOS E REC

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NR. PROTOCOLO : 81859-68.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIZANGELA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA ACUSADO : VALDIVINO BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 12461 GO - ADENILSON PESSONI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA NARRADA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO VALDIVINO BATISTA DA SILVA, NAS SANCOES DO ARTIGO 129, 9, DO CO

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 MACAO NOS AUTOS DE QUE SEJA PORTADOR DE DOENCA OU DE PERTURBACAO DA SAUDE MENTAL, CAPAZES DE LHE RETIRAR A CAPACIDADE DE ENTENDIME NTO E DETERMINACAO, SENDO, PORTANTO, PENALMENTE IMPUTAVEL, ALEM D E QUE TINHA POTENCIAL CONHECIMENTO DO CARATER ILICITO DO FATO E O UTRA CONDUTA LHE ERA EXIGIDA. NO ENTANTO, NAO VISLUMBRO MAIOR CEN SURABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE DO

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DVOGADO TIAGO ALVES RIBEIRO OAB/GO N 45.485. PRESENTE AINDA A REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO JONISY FERREIRA FIGUEIREDO. INIC IADA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ PROLATOU A SEGUINTE SENTENCA: JOSE E RNANI BATISTA DAS NEVES, FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DO CRIME PRE VISTO NO ARTIGO 129, CAPUT, C/C 9, DO CODIGO PENAL, POR FATO OCOR RIDO EM 21/08/2008. DENUNCIA RECEBIDA EM 02

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 278468-69.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1148 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADAUTO MANOEL DOS SANTOS NETO VITIMA : ERIC JOHANN CASTELO DE CARVALHO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO O ACUSADO ADAUTO MANOEL DOS S