Seção II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 CIONADOS CADA VEZ MAIS FIQUEM DESACREDITADOS EM BUSCAR GUARIDA AO S SEUS DIREITOS. HUMBERTO T. JUNIOR, PROCESSUALISTA DE ESCOL, LEC IONA QUE ...O PROCESSO, HOJE NAO PODE SER VISTO COMO MERO RITO OU PROCEDIMENTO. MAS IGUALMENTE, NAO PODE REDUZIR-SE A PALCO DE ELU CUBRACOES DOGMATICAS, PARA RECREIO DE PENSADORES ISOTERICOS. O PR OCESSO DE NOSSO FINAL DE SECULO, E SOBRETUD

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 EVISTAS NO ARTIGO 109 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, DECLARE, DESDE LOGO, SEJA EM QUAL FASE FOR, INCLUSIVE DE OFICIO, A EXTINCAO DO PROCESSO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. A PROP OSITO, ENCONTRANDO-SE O ESTADO ABARROTADO DE PROCESSOS CUJAS PENA S, PELO DECURSO DO TEMPO, TORNARAM-SE UTOPICAS, QUAL O FUNDAMENTO LOGICO DE SE MOVIMENTAR TODA A MAQUINA JUDI

Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, IN CADERNOS DE DOUTRIN A E JURISPRUDENCIA DA ASSOCIACAO PAULISTA DO MINISTERIO PUBLICO, N 6, P.42). O JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITABUNA-SC, MARCOS BA NDEIRA, EM ARTIGO PUBLICADO NO JURIS SINTESE N 55 DE SET/05, POND EROU QUE SE A PENA A SER APLICADA CONCRETAMENTE DE CONFORMIDADE C OM OS DOCUMENTOS QUE CONSTAM DOS AUTOS FOR

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ER EXTINTO SEM EFEITO DE JULGAMENTO DE MERITO POR FALTA DE INTERE SSE PROCESSUAL, ESPECIFICAMENTE, O QUE SE DENOMINA DOUTRINARIAMEN TE INTERESSE UTILIDADE. AGIR DE FORMA DIVERSA, DATA VENIA, E ACOM ODAR-SE AOS PRECEITOS DE UM CODIGO AUTORITARIO E CONSERVADOR, CON SIDERANDO O SER HUMANO UM MERO OBJETO DELE E NAO COMO UM VERDADEI RO SUJEITO DE DIREITO. (GRIFEI) DAI CONC

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 DES, A PROVAVEL PRESCRICAO RETROATIVA E A FALTA DE JUSTA CAUSA PA RA A ACAO PENAL, IN CADERNOS DE DOUTRINA E JURISPRUDENCIA DA ASSO CIACAO PAULISTA DO MINISTERIO PUBLICO, N 6, P.42). O JUIZ DE DIRE ITO DA COMARCA DE ITABUNA-SC, MARCOS BANDEIRA, EM ARTIGO PUBLICAD O NO JURIS SINTESE N 55 DE SET/05, PONDEROU QUE SE A PENA A SER A PLICADA CONCRETAMENTE DE CONFORMIDADE COM

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 DECURSO DO TEMPO E COMUM, EM MUITOS CASOS, ANTES MESMO D O RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU QUEIXA ANTEVER-SE QUE, NA MELHOR DAS HIPOTESES, A EVENTUAL CONDENACAO ESTARA FADADA AO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, CONSIDERANDO-SE A PENA APLICADA EM CONCRETO NESS AS SITUACOES, POR QUESTOES DE ECONOMIA PROCESSUAL OU DA PROPRIA U TILIDADE DO PROCESSO PENAL, TEM SIDO SUSCITADA A POSSI

Seção II ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 ALCO DE ELUCUBRACOES DOGMATICAS, PARA RECREIO DE PENSADORES ISOTE RICOS. O PROCESSO DE NOSSO FINAL DE SECULO, E SOBRETUDO UM INSTRU MENTO DE REALIZACAO EFETIVA DOS DIREITOS SUBJETIVOS VIOLADOS OU A MEACADOS DE REALIZACAO PRONTA, CELERE E POUCO ONEROSA. ENFIM, UM PROCESSO A SERVICO DE METAS NAO APENAS LEGAIS, MAS TAMBEM SOCIAIS E POLITICAS. UM PROCESSO QUE, ALEM DE LEG

Seção II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 POSSIBILIDADE DE SE DECLARAR, DESDE LOGO, A EXTINCAO DO P ROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, EM RAZAO DA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL ESSE QUESTIONAMENTO DECORRE DO FATO DE QUE E CEDICO Q UE AOS REUS SOMENTE E APENADO ALEM DO QUANTUM MINIMO PREVISTO NO TIPO PENAL INFRINGIDO, SE FOR O MESMO REINCIDENTE E OSTENTAR CIRC UNSTANCIAS JUDICIAIS DESFAVORAVEIS (ART 59 DO CP) DE

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 ESFAVORAVEIS (ART. 59 DO CP). DE CONSEQUENCIA, EM SENDO PRIMARIOS , COMO E O CASO DOS AUTOS, NADA IMPEDE QUE O MAGISTRADO, ANTEVEND O A PENA QUE AO FINAL APLICARA, EM REGRA, NO MINIMO LEGAL, ATENTO A TODAS AS DISPOSICOES PERTINENTES AO INSTITUTO DA PRESCRICAO PR EVISTAS NO ARTIGO 109 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, DECLARE, DESDE LOGO, SEJA EM QUAL FASE FOR, INCLUSIVE DE O

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 S PERTINENTES AO INSTITUTO DA PRESCRICAO PREVISTAS NO ARTIGO 109 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, DECLARE, DESDE LOGO, SEJA EM QUAL FA SE FOR, INCLUSIVE DE OFICIO, A EXTINCAO DO PROCESSO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. A PROPOSITO, ENCONTRANDO-SE O ESTADO ABARROTADO DE PROCESSOS CUJAS PENAS, PELO DECURSO DO TEM PO, TORNARAM-SE UTOPICAS, QUAL O FUNDAMENTO