Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 UJO DE SANTANA . ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 56 DO CODIGO DA LEI 11.343/2006, NOTIFIQUE-SE O(A)(S) DENUNCIADO(A)(S) PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, OFERECER DEFESA PREVIA POR ESCRITO, PODENDO REQUERE R O QUE LHE APROUVER E INDICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR . DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 06. OFICIE-SE O INSTITUT O DE CRIMINALISTICA REQUISITANDO PARA QUE ENCAM

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS MINHAS HOMENAGENS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 420337-04.2005.8.09.0014 ( 200504203376 ) : 1532 : ACAO PENAL : JOSE ELIAS FERNANDES ARI CESAR GOMES DE SOUSA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 17037 GO - ARIDAQUE LUIS NETO 12473 GO - BARSANULFO REIS DA SILVA 13327 MT - HERICA CHRISTI

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 SE COMPORTAR DE ACORD O COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, NA QUAL O CONDENADO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA, O QUE NAO JUSTIFICA A E XASPERACAO DA PENA, POIS SE CONSTITUEM EM ELEMENTOS DA PROPRIA ES TRUTURA DO CRIME; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O REU CONFO RME INFORMACOES PRESTA

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 AUTOS NR. : 1036 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DHONE PEREIRA DE MORAES FRANCISCO DE SOUSA ROCHA VITIMA : KESSE NAIANY DE SOUZA SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 39848 GO - KELLEN RODRIGUES DE MORAIS MALASPINA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/05 E CO NDENO OS DENUNCIADOS FRANCISCO DHONE PEREIRA D

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 BRASILEIRO: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O CONDENADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA C ONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR D E ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, NA QUAL O CONDENADO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA, O QUE NAO JUSTIF ICA A EXASPERACAO DA PENA, POIS

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 M CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS APRECIADAS, QUE EM PAR TE NAO SAO FAVORAVEIS AO REU, EM ESPECIAL OS ANTECEDENTES E CONSE QUENCIA E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIEN TE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PEN A BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 15 DIAS MULTA. PRESENTE A AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 RATICA DO DELITO; (NEUTRA) 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORAM PR ATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM NORMAIS PARA A PRATICA DELITIVA EM QUESTAO; (NEUTRA) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS PAR A O TIPO PENAL EM ANALISE; (NEUTRA) 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM SE TRATANDO DA COLETIVIDADE EM NADA CONTRIBUI U PARA A PRATICA DO DELITO. (NEUTRA) DIANTE DA

Seção II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 EREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 PROTOCOLO NR. : 215388-05.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 766 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILK DIAS DOS REIS VITIMA : KAMILLA BEZERRA DE FREITAS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO O ACUSADO WILK DIAS DOS REIS, JA DEVIDA

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 SISTENCIA JUDICIARIA. AO CONTADOR PARA O CALCULO DAS CUSTAS PROCE SSUAIS E DA MULTA IMPOSTA, APOS O TRANSITO EM JULGADO DEVERA SER O ACUSADO INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA. INCLUA-SE JUNTO AO SNIC AS INFORMACOES SOBRE A CONDENACAO DO ACUSADO E INFORME-SE AS VARAS ONDE O MESMO RESPONDE A PROCESSO, SE NECESSARI

Seção II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 PARCIAL E MENORIDADE RELATIVA, MAS DEIXO DE APLICA-LAS, TENDO EM VISTA QUE A PENA BASE NAO PODE FICAR AQUEM DO MINIMO LEGAL (SUMU LA 231 DO STJ). ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA QUANTO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 12, DA LEI N 10.826/03: QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TE NDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO