Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 MARIA HELIA LOURENCO DE PAULA SOUZA PAULA DE AGUIAR IZADORA DE SOUZA MELO IUIARA PAMELA TEODORO DE ALMEIDA CLEVERSON FELIX DOS SANTOS MARTA CONCEICAO CAMPOS FABIANA PEREIRA LOPES ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO ACUSADO : AUGUSTO PEREIRA DA CUNHA NETO ADV ACUS : 37663 GO - LARISSA LEMES DA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 201402300160 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 RESENTE, PORTANTO, A PREVISAO DE SANCAO ESPECIFICA PARA A HIPOTES E DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. O AGENTE QUE DESCUMPR E MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA NAO COMETE O CRIME DO ARTIGO 330 DO CODIGO PENAL. INCABIVEL, A MEU SENTIR, A APLICACAO DO ARTIGO 330 DO CODIGO PENAL PARA O PRESENTE CASO. NESSE SENTIDO, E A PACI FICA JURISPRUDENCIA DO EGREGIO SUPERIOR TRIB

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 JULGADO, CERTIFIQUE-SE. LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPAD OS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ANAPOLIS, 29 DE JUNHO DE 2018. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUX ILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 95854-31.2010.8.09.0006 414 ACAO PENAL ESTADO CLOVES ALVES FEITOSA 23146 GO - THEBERGE RAMOS PIMENT

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 .2 OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE A DEFESA PRELIMINAR DE FL. 66/72 NAO TRAZ QUALQUER ELEMENTO NOVO DE CONVENCIMENTO PARA REJEICAO D A INICIAL OU ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFIRMO O RECEBIMENT O DA DENUNCIA DE FLS. 02/03. ENTRETANTO, ANTES DE DESIGNAR AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DETERMINO A INTIMACAO DA DEFESA PA RA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTE,

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ ____________________________________________

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 LICIAIS MILITARES QUE ATENDERAM A OCORRENCIA (GRAVACAO AUDIOVISUA L F. 83). FACE AO CONCURSO DE DUAS QUALIFICADORAS, CONFORME REMAN SOSA JURISPRUDENCIA, UMA DELAS PERMITE QUE O JULGADOR SE UTILIZE PARA QUALIFICAR O CRIME E A OUTRA PARA EXASPERAR A PENA-BASE ACIM A DO MINIMO LEGAL, INCIDINDO, POIS, COMO CIRCUNSTANCIA JUDICIAL D ESFAVORAVEL. CONFIRA-SE: APELACOES CRIMIN

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 CO NDICOES EXCEPCIONALISSIMAS ASSIM, A CONDUTA SOCIAL E PERSONAL IDA DE DO AGENTE SO PODEM SER AFERIDAS SE HOUVER LAUDO TECNICO AT ESTA NDO ANORMALIDADES PSIQUICAS (PERSONALIDADE) OU ABSOLUTA IMPO SSIBI LIDADE DE CONVIVIO SOCIOFAMILIAR SAUDAVEL (CONDUTA SOCIAL) POR S UA VEZ, OS MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS TEM SIDO CONSIDERADAS C OMO NO RMAIS E PROPRIAS DE CADA TIPO PENA

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 AS NOVAS, 28 DE JANEIRO DE 2015. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 433746-07.2011.8.09.0024 AUTOS NR. : 1365 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GILVAN PEREIRA DA SILVA ACUSADO : LUIZ LAZARO DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : EM SINTESE E O RELATO. DECIDO. COTEJANDO O FEITO, VERIFICO QUE O ACUSADO LUIZ LAZARO DA SILVA OLIVEIRA FALECEU EM 16/05/2012, SEND

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 UDIENCIA, QUE O DIGITEI. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO GIORDANE ALVES NAVES PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSORA: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 139225-49.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 726 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : KEYLLA DE SOUSA LEAO REQUERIDO : NEURIMAR RODRIGUES DE SOUSA DESPACHO : INQUERITO POLICIAL N 2014.0139.2258 D E S P A C

Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL E M QUE ESTEJA INSCRITO O CONDENADO OU, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREIT OS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONSOANTE INTELIG