5 resultados encontrados para pena base def - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/09/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LENITA PEREIRA BARBOSA JUIZ DE DIREITO : ALANO CARDOSO E CASTRO ======================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 NR. PROTOCOLO : 434198-15.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1663 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANESIO CORREIA MARQUES JUNIOR VITIMA : VIVIANE DE SOUZA TEODORO MARQUES ADV ACUS : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO ADV VIT : 25666 GO - BRUNO FRANCISCO FROES OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO ANESIO CORREIA MARQUES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ES CRIMINAIS: FAVORAVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 79/82). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: DESF AVORAVEIS, VEZ QUE LESIONOU A VITIMA NA RESIDENCIA DELA E NA PRES ENCA DO FILHO. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. CONDUT A SOCIAL: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DENUNCIADO, NAO POSSUI O CONDAO DE FOMENTAR UM GRAU DE IRRITABIL IDADE TAMANHA NO DENUNCIADO A PONTO DE DESPERTAR SANHA INCONTROLA VEL E SO SACIAVEL POR MEIO DE GOLPE COVARDE, POIS EM CASOS TAIS D EVE-SE BUSCAR MEDIDAS RAZOAVEIS E PROPORCIONAIS(V.G, O DIALOGO, O U MESMO O SILENCIO), E NAO DESMENSURADAS. DO MESMO MODO, PERCEBESE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABED