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pena base do acusado wesley

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19 resultados encontrados para pena base do acusado wesley - data: 24/08/2025

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  • OS 942 QUE CONTINUARÃO PRESOS E OS 464 QUE VÃO USAR TORNOZELEIRA
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TJGO 16/09/2016 - Pág. 634 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 /GOL GL 1.8 MI NO VALOR DE R$ 16.808,05 REAIS: (...) ASSIM, ATENT O AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, FIXO A PENA BASE DO ACU SADO RUBENS MESSIAS MENDES EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE A MINOREM OU AGRAVEM. 1.7) NO TOCANTE AO CRIME DE ESTELIONATO PRATI CADO EM DESFAVOR DA VITIMA BANCO FIAT S.A, EM

TJGO 16/09/2016 - Pág. 635 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 /BV FINANCEIRA CFI NO VALOR DE R$ 10.927, 80 REAIS: (...)ASSIM, A TENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO WESLEY PEREIRA DA SILVA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE A MINOREM OU AGRAVEM. A EPOCA DA EXECUCAO A PENA DE MULTA DEV ERA SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2, DO

TJGO 04/11/2014 - Pág. 1922 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 CONDENAçãO, ENTRETANTO AINDA NãO TRANSITADA EM JULGADO, FATO ESTE QUE PESA EM SEU FAVOR; (CERTIDãO DE FLS 269/271); COM RELAçãO A SUA CONDUTA SOCIAL PODE-SE CONSIDERá-LA BOA, NADA HAVENDO NOS AUTOS QUE DEPONHA CONTRA A MESMA, PORTANTO REPUTO-A COMO SATISFATóRIA; A PERSONALIDADE DO RéU ESTá DENTRO DA MéDIA E, AO QUE TUDO INDICA, DESDE QUE CUMPRIDA A PRESENTE R

TJGO 16/12/2013 - Pág. 841 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1449 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 283608-89.2013.8.09.0175 935 ACAO PENAL LUDMILLA DOS SANTOS MOREIRA CAMPOS WESLEY RODRIGUES DE ABADIA 36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS

TJGO 10/04/2015 - Pág. 1036 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESELY DA SILVA THIAGO BRUMESTER DE MOURA VITIMA : BLEYNNER SILVA OLIVEIRA ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDENAR WESLEY DA SILVA NAS PENAS DO ART. 155, CAPUT DO CP E THIAGO BRUMESTER DE M OURA NAS PENAS DO ART. 180, CAPUT, DO CP. PASSO A DOSAGEM

TJGO 03/07/2014 - Pág. 731 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1577 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 DIVERSAS, APLICAREI A MAIS GRAVE DELAS, QUAL SEJA, 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSãO ENTRETANTO, DEVIDO AO RECONHECIMENTO DE QUE OS CRIMES DE ROUBO E O CRIME DE CORRUPçãO DE MENORES FORAM PRATICADOS EM CONCURSO FORMAL Há DE SE FIXAR CRITéRIO PARA O AUMENTO DA PENA RETRO “( ) IV – O ART 1º DA LEI Nº 2 252/54 INCRIMINA A CONDUTA DE QUEM CORROMPE OU

TJGO 04/11/2014 - Pág. 1921 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 6ª EDIçãO, ED PODVIM, SALVADOR, P 82) é QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE ALTA REPROVABILIDADE, POIS ATUOU EM CRIME DE NATUREZA GRAVE E QUE DEIXA SEQUELAS SéRIAS EM SUAS VíTIMAS TANTO PSIQUICAMENTE COMO, MUITAS DAS VEZES FISICAMENTE, PODENDO REDUNDAR ATé MESMO EM MORTE ALéM DISSO, O ACUSADO TEM INSTRUçãO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO, PORQUE CON

TJGO 03/07/2014 - Pág. 732 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1577 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 TERCEIRA ETAPA DO MéTODO TRIFáSICO DE HUNGRIA, IDENTIFICO A PRESENçA DE 2 (DUAS) CIRCUNSTâNCIAS QUE TêM O CONDãO DE MAJORAR A SANçãO CONCRETA IMPOSTA AO FATO, TRATANDO-SE DAS EXASPERANTES DISPOSTAS NO ART 157, PARáGRAFO 2°, INCS I E II, DO CP SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NO NOVEL VERBETE SUMULAR Nº 443 DO STJ, TENHO LITTERIS: “( ) O AUMENTO NA TERCEI

TJGO 08/11/2018 - Pág. 58 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 CARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77799-29.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 790 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLEY ALVES FERREIRA DA SILVA VITIMA : ROMULLO ANTONIO MENDONCA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CO NDENAR O ACUSADO WESLEY ALVES FERREIRA DA SILVA NO CRIME TIPIFICA DO NOS ARTIGOS 155, 4, I DO CODIGO PENAL. JULGO IM

TJGO 24/06/2016 - Pág. 1057 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 AUTOS N 201601608955 DESPACHO A DEFESA DO ACUSADO RESERVOU-SE NO DIREITO DE ADENTRAR NO MERITO DA CAUSA QUANDO DO FINDAR DA INSTRU CAO, MEDIANTE ALEGACOES FINAIS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AF ASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO, PARA O DIA 08 / 0 8 / 201 6 , AS 1 4

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