3 resultados encontrados para pena base do sentenciado adevaldo rodrigues - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ESFAVORAVEL, FIXO A PENA BASE DO SENTENCIADO ADEVALDO RODRIGUES D E SOUZA EM 14 (QUATORZE) ANOS E 3 (TRES) MESES DE RECLUSAO. VERIF ICO A PRESENCA DA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA CONFISSAO (ART. 65, III, D DO CODIGO PENAL), TENDO O ACUSADO CONFESSADO EM SEU INTERR OGATORIO PRESTADO NA DELEGACIA DE POLICIA, RAZAO PELA QUAL REDUZO A PENA EM UM SEXTO, FIXANDO-A EM 11 (ONZE) AN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 VITIMA POR SE TRATAR DE COMPORTAMENTO ALHEIO AO ACUSADO. ASSIM S ENDO, E TENDO EM VISTA A PRESENCA DE UMA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL D ESFAVORAVEL, FIXO A PENA BASE DO SENTENCIADO ADEVALDO RODRIGUES D E SOUZA EM 14 (QUATORZE) ANOS E 3 (TRES) MESES DE RECLUSAO. VERIF ICO A PRESENCA DA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA CONFISSAO (ART. 65, III, D DO CODIGO PENAL), TENDO O ACUSADO CONF