9 resultados encontrados para pena com informac - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 S FINAIS CONDENO O SENTENCIADO NAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME D ETERMINACAO CONSTANTE DO ARTIGO 804 DO CPP. INTIME-SE O SENTENCIA DO DA PRESENTE DECISAO, DEVENDO O SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA CER TIFICAR SEU INTERESSE NA INTERPOSICAO DE RECURSO. EM CASO POSITIV O, INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SE NTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ADO, EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU, CONSTATO QUE O REED UCANDO ENCONTRA-SE PRESO NOS AUTOS DE ACAO PENAL N 201304287712. ASSIM, EM ATENCAO AO AGENDAMENTO DE F. 07-VERSO E CONSIDERANDO QU E O REEDUCANDO ENCONTRA-SE RECOLHIDO NA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, AUTORIZO O DESLOCAMENTO DE TONY ROBERTO MESSIAS RIEDEL DOS SANTOS , MEDIANTE ESCOLTA, AO HOSPITAL DAS CLINI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 DADAS PARA CONTRAPROVA, CERTIFICANDO NOS AUTOS. DESTA SORTE, A LU Z DO ARTIGO 72 DA LEI ACIMA MENCIONADA, DESTRUAM-SE AS DROGAS APR EENDIDAS NESTES AUTOS. QUANTO AO DINHEIRO DETERMINO O PERDIMENTO EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE, POIS NA COMUNIDADE LOCAL TEM DESEMPENHADO IMPORTANTE FUNCAO SOCIAL DE COMBATE AO TRAFICO E REA BILITACAO DE REEDUCANDOS. EM RELACAO A BALA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 SP: 39313 MG 1993/0027243-8, RELATOR: MINISTRO SALVIO DE FIGUEIRE DO TEIXEIRA, DATA DE JULGAMENTO: 09/11/1993, T4 - QUARTA TURMA, D ATA DE PUBLICACAO: DJ 21.02.1994 P. 2175), SUJEITA, INCLUSIVE AO RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO. LOGO, ESTANDO SUJEITA AO RECURSO D E AGRAVO EM EXECUCAO (SUMULA 700 DO STF), O PRAZO DE EVENTUAL VIA E INTERROMPINDA PELA EXCEPCIONAL OPOSICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 TAS PARA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. EM CASO DE INTE RPOSICAO DE RECURSO, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, E NCAMINHE-SE AOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL (SE FOR O CASO, FORMEM-SE ) E, NELES, ELABORE-SE CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA COM INFORMAC OES QUANTO AO TERMINO, PRESCRICAO E PROVAVEL DATA DE BENEFICIO, T AIS COMO PROGRESSAO DE REGIME E LIVRAME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 DENOTA DOS AUTOS (AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO F. 43), HOUVE A A PREENSAO DE UMA ARMA DE FOGO; UM CELULAR MARCA ZTE COR PRETA COM AZUL, SEM CHIP, IMEI 353516043101581. TENDO EM VISTA QUE A ARMA F OI UTILIZADA NA PRATICA DELITIVA E NAO TEM REGISTRO, DECLARO SEU PERDIMENTO DEVENDO SER ENCAMINHADA AO COMANDO DO EXERCITO PARA DE STRUICAO. DE OUTRO LADO, NAO RESTOU COMPROV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 DOSIMETRICA, VISLUMBRO A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, DIAN TE QUE A EMPREENDIDA PARA OS POLICIAIS FOI UTILIZADA PARA EMBASAR A CONDENACAO, AO PASSO QUE REDUZO 06 (SEIS) MESES DA PENA-BASE. PASSANDO A TERCEIRA FASE DO CALCULO DA REPRIMENDA, RECONHECO EM F AVOR DO ACUSADO A CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA N O ARTIGO 33, 4, DA LEI 11.343/2006 E DIMINUO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NAO VISLUMBRO A PRESENCA DOS FUNDAMENTOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, MOTIVO PELO QUAL PERMITO A ACUSADA RECORRER EM LIBERD ADE, MEDIANTE O COMPROMISSO DE: 1) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADA; 2) NAO MUDAR DE ENDEREC O, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3) NAO PRATICAR NOVA INFR ACAO PENAL DOLOSA. DESDE JA, FICA O BENEFICIA