Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

pena com regressao caute

  1. Página inicial  > 

7 resultados encontrados para pena com regressao caute - data: 20/08/2025

Página 1 de 1

Processos encontrados


TJGO 31/05/2017 - Pág. 366 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 33798 11505 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 GO - MURILO RODRIGUES TEIXEIRA GO - VALDETE MORAIS DE SOUSA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 23/05/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01602553089 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APENADO: VANDER LEY JUNIO VIEIRA DE ARAUJO MAE: ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIE

TJGO 21/11/2016 - Pág. 669 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSE ADAO GONCALVES LIMA VITIMA : GISLENE CAIXETA VIEIRA ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JOSE ADAO GONCALVES LIMA, FILHO DE ANTONIA GONCALVES SILVA, E DETERMIN O A REGRE

TJGO 18/08/2017 - Pág. 347 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 GIME SEMIABERTO EM QUE SE ENCONTRAVA O APENADO, SEM PREJUIZO DO S EU DIREITO DE SER POSTERIORMENTE OUVIDO, ANTES DA DECISAO FINAL D E REGRESSAO FINAL PARA O FECHADO, CONFORME ARTIGO 118, 2, DA LEP. RESSALTO QUE A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA COM REGRESSAO CAUTE LAR PARA O REGIME MAIS GRAVOSO NAO TEM O CONDAO DE CONFERIR EFEIT O DEFINITIVO, PORQUANTO SERA RESGUARDADO AO SEN

TJGO 04/05/2017 - Pág. 927 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 US FERREIRA GARCIA CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA. QUANTO AOS PL EITOS DE INDULTO FORMULADOS PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO PENAL E AS FLS. 86-V, RESSALTO QUE SEMPRE ESTEVE PENDENTE DE DEFINICAO A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL D O APENADO, SEJA PELA PRATICA DO FATO NOVO DURANTE O LIVRAMENTO CO NDICIONAL OU PELA NOVA CONDENACAO. DEFINIDA A S

TJGO 09/08/2016 - Pág. 879 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ARA O REGIME MAIS GRAVOSO NAO TEM O CONDAO DE CONFERIR EFEITO DEF INITIVO, PORQUANTO SERA RESGUARDADO AO SENTENCIADO OPORTUNIDADE D E AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, A LU Z DO ARTIGO 118, 2, DA LEP, CONFORME EXIGENCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO ATO CONSTITUCIONAL. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENT O NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, DA LEI DE

TJGO 12/08/2016 - Pág. 968 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 HIAGO SANTANA GONCALVES ADVOGADO: DR. FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVA LCANTE OAB/GO N 23375 APENADO: JOAO PAULO SOUSA BARBOSA( ABERTO F ORAGIDO ) MAE: MARIA DE JESUS SOUSA ATA DE DELIBERACAO ABERTA A A UDIENCIA PARA JUSTIFICACAO DE FALTA GRAVE NOTICIADA AS FLS. 129/1 3, O APENADO NAO COMPARECEU. EM CONSULTA AO SISTEMA GOIASPEN VERI FICOU-SE QUE O APENADO FORAGIU DA CASA DO A

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo