8 resultados encontrados para pena cumprida. observa - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ANDERSON CESAR DE ALBUQUERQUE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DOU-ME POR INCOMPETENTE PARA JUDICAR NO FEITO. PR OCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DOS AUTOS AO JUIZO DEPRECANTE (BARRA DO GARCAS/MT), COMPETENTE PARA A FISCALIZACAO DA PENA E PA RA O URGENTE RECAMBIAMENTO DO APENADO CASO ELE ESTEJA PRESO NESTA CAPITAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE MA IO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 A PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FLAVIO RICA R DO DANTAS DE ARAUJO , QUALIFICADO NOS AUTOS, APOS RECEBER PROGRESSAO PARA O REGIME SE MI ABERTO, FORAGIU DO REGIME SEMIABERTO PELA SEGUNDA VEZ EM 24.11 .2015 , RESSALTANDO QUE EM AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 01.09 .2015 (FLS. 118 ) O APENADO FOI DEVIDAMENTE ADVERTIDO DA POSSIBILIDADE DE REGRESSAO DE REGIME NA REINCIDENCIA DA FU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 , PROCEDA-SE AO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, OUCAM-SE AS PARTE S, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, E FACAM OS AUTOS CONC LUSOS PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DO CALCULO. GOIANIA, 04 DE MAIO D E 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 57214-28.2004.8.09.0051 ( 200400572146 ) 3619 EXECUCAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 TO NOVO QUE ESTA SENDO APURADO NOS AUTOS N. 142432-83.2017.8.09.0 175 (201701424325) - 9 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, CONFORME TERM O DE AUDIENCIA DE CUSTODIA DE FLS. 42/45, DEVENDO O LIVRAMENTO CO NDICIONAL SER SUSPENSO TAMBEM POR ESTA RAZAO. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA INFORMANDO QUE O SENTENCIADO NAO ESTA PRESO PO R ESTE PROCESSO, VEZ QUE FOI AGRACIADO COM LIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 OMO PENA CUMPRIDA. OBSERVA-SE QUE O SENTENCIADO FOI COLOCADO EM L IBERDADE EQUIVOCADAMENTE, VISTO QUE, AO RECEBER ALVARA DE SOLTURA EM 10.02.2016 NO PROCESSO EM QUE SE APURA O FATO NOVO, ELE DEVER IA TER SIDO RECAMBIADO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SE MIABERTO, JA QUE ESTAVA CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO. POR TAIS RAZOES, DETERMINO QUE: 1) OFICIE-SE A CE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO E FAVORA VEL A SUBSTITUICAO REQUERIDA PELA DEFESA. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: INICIALMENTE, CONSIDERANDO QUE FOI CONFIRMADA A AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS MEDICOS APRESENTADOS AS FLS. 41/46 ATRAVES DO SERVICO SOCIAL DA CASA DO ALBERGADO, CONFO RME VERIFICA-SE AS FLS. 55/72, ACEITO TAIS DOCUM
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3381 no sentenciado FABIO FERREIRA DA SILVA, CPF: 315.460.958-02, MTR: 318693-9, RG: 42.573.275, RGC: 51.638.612, RGC: 51.640.526, RJI: 170272517-72, recolhido(a) no(a) Pacaembu - Penit., a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de até 90 (noventa) dias, juntamente